Acompanhar Processo INPI: Como Seguir o Pedido da Sua Marca Passo a Passo

Acompanhar processo INPI é a parte do registro de marca que quase ninguém conta antes do protocolo. O pedido não anda sozinho até o certificado: ele passa por publicação, oposição, exame e decisão, e cada etapa abre um prazo que começa a correr mesmo que você não veja. Neste guia você aprende onde consultar, como ler o que aparece na tela e qual rotina semanal evita perder um prazo.

Índice

• Por que acompanhar processo INPI toda semana
• O que você precisa ter em mãos
• Como acompanhar processo INPI passo a passo
• As etapas que vão aparecer no seu pedido
• Erros comuns de quem acompanha sozinho
• Perguntas frequentes

Por que acompanhar processo INPI toda semana

Tudo o que o INPI decide sobre um pedido de marca sai primeiro na RPI, a Revista da Propriedade Industrial, publicada toda terça-feira. Os prazos legais contam a partir dessa publicação, e não do dia em que o titular descobre a novidade.

Na prática, isso significa que uma exigência publicada numa terça pode vencer 60 dias depois sem que ninguém tenha aberto a revista. O resultado mais comum é o pedido de marca arquivado, com taxa perdida e o nome de volta à disputa.

O processo inteiro costuma levar de um a dois anos, como explicamos em quanto tempo demora o registro de marca. É tempo suficiente para o assunto cair no esquecimento, e é justamente aí que o risco aparece.

O que você precisa ter em mãos

• Número do processo: gerado no protocolo feito pelo sistema e-Marcas. Tem nove dígitos e aparece no recibo do depósito.
• Comprovante da GRU: guarde a GRU do INPI paga e o número dela. Ele ajuda a localizar o pedido se o recibo se perder.
• Classe e especificação: anote em qual classe você pediu a proteção. A tabela de classes do INPI ajuda a conferir se ela corresponde ao que você vende.
• Login no portal do INPI: a consulta básica é aberta, mas o acesso com cadastro libera recursos extras, como o aviso por e-mail.

Como acompanhar processo INPI passo a passo

1. Consulte o pedido pelo número

Acesse a busca de marcas do INPI, escolha a pesquisa por número do processo e digite os nove dígitos. A busca por nome também funciona, mas devolve marcas de terceiros parecidas e confunde quem procura o próprio pedido.

2. Leia a situação e o histórico de despachos

A ficha do processo mostra a situação atual e, mais abaixo, a lista de despachos com data e número da RPI. É essa lista que conta a história do pedido. Cada linha traz um código, e o significado de cada um está no guia de despachos do INPI.

3. Confira a RPI de terça-feira

A ficha pode demorar alguns dias para refletir a última revista. Por isso quem precisa acompanhar processo INPI com segurança também consulta o portal da RPI toda terça, procurando o número do pedido na seção de marcas.

4. Anote o prazo na hora

Encontrou um despacho novo? Coloque no calendário a data da publicação e o prazo correspondente, com alerta uns dez dias antes do vencimento. A maior parte dos prazos de marca é de 60 dias corridos.

5. Ative o aviso por e-mail, mas não dependa dele

Com login, o portal do INPI permite cadastrar processos para receber aviso de movimentação por e-mail. É um bom complemento, mas e-mail cai no spam e muda de dono. O prazo legal continua contando da publicação na RPI, chegue o aviso ou não.

As etapas que vão aparecer no seu pedido

Quem vai acompanhar processo INPI pela primeira vez se assusta com a quantidade de termos técnicos. A sequência mais comum, prevista na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), é esta:

1. Depósito e exame formal: o INPI confere documentos e dados. Se faltar algo, publica uma exigência formal.
2. Publicação do pedido: o pedido de marca publicado abre 60 dias para terceiros apresentarem oposição.
3. Oposição, se houver: você tem 60 dias para se manifestar. Veja o que fazer em oposição de marca no INPI.
4. Exame de mérito: o examinador analisa se a marca pode ser registrada. Pode surgir uma exigência de mérito, também com 60 dias para resposta.
5. Decisão: a marca deferida segue para a concessão. Se vier indeferimento, cabe recurso em 60 dias.
6. Concessão do registro: o certificado é expedido e a proteção vale por 10 anos, renováveis.

Entre uma etapa e outra é normal passar meses sem nenhuma movimentação. Silêncio na ficha não indica problema, apenas fila de exame.

Erros comuns ao acompanhar processo INPI sozinho

• Olhar só a situação e ignorar o histórico: a situação resume, mas o prazo está no despacho e na data da revista.
• Contar o prazo a partir do e-mail: o marco é sempre a publicação na RPI.
• Pagar boleto que chegou pelo correio ou WhatsApp: o INPI não cobra assim. Entenda o golpe do registro de marcas antes de pagar qualquer guia.
• Parar de olhar depois da concessão: a marca registrada ainda exige vigilância contra cópias. O monitoramento de marcas cuida dessa fase.

Desde setembro de 2025 a taxa do INPI é paga uma única vez no depósito, a partir de R$ 440 por classe com desconto (MEI, ME, EPP e pessoa física) ou R$ 880 sem desconto. Atos posteriores, como recurso ou manifestação, têm guia própria. Os valores completos estão em quanto custa registrar uma marca.

Se o seu pedido ainda nem saiu do papel, comece pela verificação gratuita de disponibilidade da marca. Um nome livre desde o início reduz as chances de oposição e de indeferimento lá na frente.

Perguntas frequentes

Preciso pagar para acompanhar processo INPI?

Não. A consulta pelo número do processo e a leitura da RPI são gratuitas e abertas a qualquer pessoa. Só os atos que você protocola, como resposta a exigência ou recurso, exigem o pagamento de guia.

Com que frequência devo consultar o meu pedido?

Uma vez por semana, de preferência na terça-feira, quando sai a RPI. Como os prazos são de 60 dias, a consulta semanal deixa folga de sobra para reagir a qualquer despacho.

O que acontece se eu perder um prazo?

Depende da etapa. Exigência sem resposta leva ao arquivamento do pedido, e recurso fora do prazo não é conhecido. Em vários casos a saída é fazer um pedido novo, pagar a taxa outra vez e torcer para que ninguém tenha depositado o nome nesse intervalo.