A RPI INPI é a publicação oficial onde o Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulga, toda semana, tudo o que acontece com os pedidos de marca, patente e demais ativos de propriedade industrial em andamento no Brasil.
Se você tem um processo de registro de marca aberto, é nela que qualquer decisão, exigência ou prazo aparece primeiro, muitas vezes antes mesmo de qualquer aviso chegar por e-mail.
Índice (Tabela de Conteúdos)
- O que é a RPI do INPI
- Com que frequência a RPI INPI é publicada
- O que aparece na RPI sobre o seu processo
- Como consultar a RPI INPI passo a passo
- Por que acompanhar a RPI é importante
- Perguntas frequentes sobre a RPI INPI
O que é a RPI do INPI
A sigla RPI significa Revista da Propriedade Industrial, o boletim oficial do INPI. É nela que o instituto publica os despachos de cada processo, ou seja, as decisões e movimentações que acontecem em um pedido de marca, patente, desenho industrial ou indicação geográfica.
Pense na RPI INPI como um diário oficial exclusivo da propriedade industrial. Assim como leis e atos do governo saem no Diário Oficial da União, tudo o que o INPI decide sobre o seu processo sai primeiro na RPI.
Cada despacho vem acompanhado de um código, e é justamente a combinação “número do processo + código do despacho” que informa o que está acontecendo: se o pedido foi publicado, se recebeu uma exigência, se foi deferido ou se caiu em algum tipo de pendência.
Com que frequência a RPI INPI é publicada
A RPI é publicada semanalmente, sempre às terças-feiras, no site oficial do INPI. Isso significa que qualquer novidade sobre o seu pedido de marca só pode aparecer nesse dia, nunca antes.
Esse ritmo fixo é o motivo pelo qual advogados, procuradores e empresas que acompanham processos de perto criam o hábito de checar a RPI toda semana, em vez de esperar por um aviso avulso.
Vale reforçar: a contagem de prazos legais (para responder a uma exigência, apresentar recurso ou cumprir uma oposição) começa a partir da data de publicação na RPI, não da data em que a pessoa efetivamente leu o despacho.
O que aparece na RPI sobre o seu processo
Ao longo da vida de um pedido de marca, vários eventos diferentes podem aparecer na RPI. Os mais comuns são:
- **Publicação do pedido**, que abre o prazo de 60 dias para terceiros apresentarem oposição.
- **Exigências**, formais ou de mérito, quando o examinador pede algum ajuste ou documento antes de seguir com a análise.
- **Deferimento**, quando o pedido é aprovado e o próximo passo é pagar a taxa de concessão.
- **Indeferimento**, quando o pedido é negado e cabe recurso dentro do prazo.
- **Concessão do registro**, arquivamento, sobrestamento e outras movimentações específicas.
Cada um desses eventos tem seu próprio código de despacho, e entender o que cada código significa é o primeiro passo para não perder um prazo importante. Publicamos um guia completo sobre isso no post despachos do INPI: o que significa cada código da RPI.
Como consultar a RPI INPI passo a passo
A consulta é gratuita e pode ser feita por qualquer pessoa, direto no site do INPI. O caminho mais comum é:
Passo 1: acessar o portal de revistas do INPI
O INPI disponibiliza um portal próprio para pesquisa nas edições da RPI, com busca por número de processo, nome do titular ou período de publicação.
Passo 2: buscar pelo número do processo
Se você já sabe o número do seu pedido de marca, essa é a forma mais rápida de encontrar o despacho: basta digitar o número e filtrar pela edição da semana desejada.
Passo 3: identificar o código do despacho
Depois de localizar o processo, é preciso identificar o código do despacho publicado e cruzar essa informação com o significado dele, já que o texto da RPI costuma ser bem técnico e resumido.
Passo 4: contar o prazo a partir da data de publicação
Se o despacho abrir algum prazo (para responder exigência, recorrer ou apresentar oposição), o contador começa no dia da publicação na RPI daquela semana, e não no dia em que você consultou.
Quem prefere não acompanhar manualmente toda semana também pode fazer uma verificação gratuita da situação da marca com a Legis Marcas, que confirma o andamento do processo e orienta os próximos passos.
Por que acompanhar a RPI é importante
Perder a publicação de um despacho na RPI é uma das causas mais comuns de prejuízo em processos de marca. Uma exigência não respondida a tempo, por exemplo, pode levar ao arquivamento definitivo do pedido, obrigando a começar tudo de novo (e pagando a taxa do INPI outra vez).
Como os prazos correm a partir da publicação, e não do aviso, o ideal é ter alguém acompanhando a RPI toda semana enquanto o processo estiver ativo. É esse acompanhamento contínuo que garante que nenhuma exigência, oposição ou decisão passe despercebida.
Perguntas frequentes sobre a RPI INPI
O que significa a sigla RPI do INPI?
RPI significa Revista da Propriedade Industrial, o boletim oficial onde o INPI publica semanalmente todas as decisões sobre pedidos de marca, patente, desenho industrial e indicação geográfica.
Como saber se minha marca foi publicada na RPI?
Basta consultar o portal de revistas do INPI pelo número do processo. Se você não tem certeza do andamento, também é possível pedir uma verificação gratuita com a Legis Marcas para confirmar a situação atual da sua marca.
O prazo para responder uma exigência conta a partir de quando?
Conta a partir da data de publicação do despacho na RPI daquela semana, e não da data em que a pessoa leu ou foi avisada sobre a exigência.
Conclusão
A RPI INPI é a fonte oficial e mais rápida de qualquer informação sobre o andamento de um pedido de marca. Acompanhá-la toda semana, ou contar com quem faça isso por você, é o que separa um processo tranquilo de um processo que se perde por um prazo não cumprido.
Fonte oficial para consulta: Portal de Revistas do INPI.
Garanta que a sua marca seja realmente sua.
No INPI, a prioridade é de quem deposita primeiro. Faça uma verificação gratuita e descubra se o seu nome ainda está disponível.