Entender os despachos INPI é essencial para quem tem um pedido de marca em andamento, porque cada despacho publicado na RPI marca uma etapa do processo e, em vários casos, exige uma resposta dentro de prazo. Neste artigo você vai aprender o que são os despachos do INPI, onde consultá-los e como agir diante dos tipos mais comuns.
Quem acompanha os despachos do INPI toda semana consegue reagir a tempo a uma exigência, evitar o arquivamento do pedido e entender exatamente em que fase o processo está, sem depender de terceiros para saber o que está acontecendo.
Índice
- O que são os despachos do INPI
- Onde consultar os despachos do INPI na RPI
- Principais tipos de despacho do INPI e o que significam
- Como acompanhar os despachos do seu processo
- O que fazer quando o despacho pede ação imediata
- Perguntas frequentes sobre despachos do INPI
O que são os despachos do INPI
Despacho é o nome técnico que o INPI dá a cada decisão ou movimentação registrada dentro de um processo de marca. Todo pedido de registro passa por vários despachos do INPI ao longo do trâmite, desde o protocolo até a concessão (ou o indeferimento) final.
Cada despacho tem um código e uma descrição curta, publicados junto com o número do processo. É esse conjunto de informações que diz, de forma objetiva, o que aconteceu com o pedido naquela semana.
Onde consultar os despachos do INPI na RPI
Os despachos do INPI são publicados toda terça-feira na RPI (Revista da Propriedade Industrial), o veículo oficial de comunicação do instituto. A RPI reúne, em um único documento, todos os despachos de marcas, patentes e desenhos industriais movimentados naquela semana.
A forma mais prática de acompanhar é pelo sistema e-Marcas, cadastrando o número do processo para receber a movimentação sem precisar vasculhar a RPI inteira toda semana. A publicação na RPI oficial do INPI é a fonte primária: qualquer prazo contado a partir de um despacho começa a correr dali, não da data em que o titular ficou sabendo por outro canal.
Principais tipos de despachos INPI e o que significam
Existem dezenas de despachos possíveis, mas a maioria dos pedidos passa por um conjunto pequeno e recorrente deles. Veja os mais comuns:
- Publicação do pedido de registro: o pedido foi protocolado e está aberto para oposição de terceiros por 60 dias.
- Exigência formal: falta um documento ou informação simples (procuração, comprovante, especificação) para o processo seguir.
- Exigência de mérito: o examinador encontrou um obstáculo técnico, geralmente uma marca semelhante já registrada na mesma classe.
- Deferimento: o INPI aprovou o pedido; falta pagar a taxa final para obter o certificado.
- Indeferimento: o pedido foi negado, com direito a recurso dentro do prazo.
- Arquivamento: o processo parou por falta de resposta a uma exigência ou taxa não paga.
- Sobrestamento: o processo ficou temporariamente parado, normalmente aguardando o desfecho de outro pedido conflitante.
- Concessão de registro: a marca foi registrada e o certificado está disponível.
O código numérico exato de cada despacho muda conforme a natureza do pedido (marca, patente, desenho industrial), por isso o INPI mantém uma tabela oficial de códigos na própria RPI, que vale como referência para conferir o significado preciso do despacho recebido.
Como acompanhar os despachos do seu processo
O jeito mais seguro de não perder um despacho do INPI é cadastrar o processo no e-Marcas e revisar a movimentação toda terça-feira, dia em que a RPI é publicada. Quem prefere delegar esse acompanhamento pode contar com quem cuida do processo tecnicamente, já que a leitura de um despacho envolve interpretar prazo, natureza da exigência e risco de conflito.
Também vale acompanhar o prazo médio de cada fase: entender quanto tempo demora o registro de marca ajuda a identificar se o seu processo está dentro do esperado ou se um despacho específico está atrasando o andamento.
O que fazer quando o despacho pede ação imediata
Alguns despachos do INPI têm prazo curto e não dão margem para adiar a resposta. Exigência formal, exigência de mérito e indeferimento normalmente abrem uma janela de 60 dias para manifestação, contados da publicação na RPI, não da data em que o titular percebeu o despacho.
Perder esse prazo costuma levar ao arquivamento do pedido, o que obriga a recomeçar o processo do zero, com nova taxa e nova fila de exame. Para entender por que a exigência de mérito costuma demorar mais para ser resolvida, vale ler como funciona o exame substantivo do INPI, etapa em que o examinador confere se existe marca conflitante na mesma classe de produtos ou serviços, como a classe 35, uma das mais disputadas por reunir publicidade, gestão e comércio.
Se o pedido foi arquivado ou indeferido, o caminho mais seguro antes de tentar de novo é refazer a verificação de disponibilidade gratuita, para confirmar se o nome ainda está livre e evitar cair no mesmo obstáculo do despacho anterior.
Perguntas frequentes sobre despachos do INPI
O que significa despachos INPI?
Despacho é a decisão ou movimentação oficial registrada em um processo de marca, publicada na RPI toda semana, indicando em que etapa o pedido está.
Onde ver os despachos do INPI do meu processo?
Pelo sistema e-Marcas, cadastrando o número do processo, ou consultando diretamente a RPI publicada semanalmente no site do INPI.
Quanto tempo tenho para responder a um despacho do INPI?
Na maioria dos despachos que exigem resposta (exigência formal, exigência de mérito, indeferimento), o prazo é de 60 dias contados da publicação na RPI.
Garanta que a sua marca seja realmente sua.
No INPI, a prioridade é de quem deposita primeiro. Faça uma verificação gratuita e descubra se o seu nome ainda está disponível.