Quem quer registrar uma marca de roupas no INPI precisa resolver três coisas antes de pagar qualquer taxa: confirmar se o nome está livre, escolher as classes certas e entender o custo atualizado. Neste guia revisado para 2026 você vê cada etapa, da escolha da classe ao acompanhamento do pedido.
Índice
- Por que registrar uma marca de roupas
- Qual classe escolher para registrar uma marca de roupas
- Quanto custa registrar uma marca de roupas em 2026
- Passo a passo para registrar a marca no INPI
- Acompanhe o pedido toda semana
- Erros comuns no registro de marcas de moda
- Perguntas frequentes
Por que registrar uma marca de roupas
Moda é um dos setores com mais nomes parecidos no INPI. Coleções novas, lojas virtuais e perfis no Instagram surgem todos os dias, e é comum duas marcas escolherem nomes quase iguais sem saber uma da outra.
No Brasil vale a regra do registro: a propriedade da marca é de quem obtém o registro no INPI, não de quem começou a usar o nome primeiro. Se outra empresa registrar antes, ela pode exigir que você pare de usar a marca, retire produtos de marketplaces e até pedir indenização.
CNPJ, nome fantasia e domínio de site não substituem esse registro. Só ele garante exclusividade no seu ramo em todo o território nacional.
Qual classe escolher para registrar uma marca de roupas
O INPI organiza os pedidos pela Classificação de Nice, com 45 classes. A exclusividade vale dentro das classes registradas, então a escolha define o que fica protegido. Para quem trabalha com moda, as principais são estas:
| Classe | O que protege | Quem precisa |
|---|---|---|
| 25 | Roupas, calçados e chapéus | Quem fabrica ou manda produzir peças com a própria marca |
| 35 | Comércio de artigos do vestuário | Lojas físicas e virtuais que vendem roupas, próprias ou de terceiros |
| 18 | Bolsas, mochilas, carteiras e artigos de couro | Marcas que também vendem acessórios |
| 14 | Joias, bijuterias e relógios | Marcas que lançam linha de acessórios metálicos |
| 40 | Confecção e costura sob encomenda para terceiros | Facções e confecções que produzem para outras marcas |
A classe 25 do INPI é o ponto de partida para quase toda marca de moda. Quem também vende, seja em loja própria ou em marketplace, costuma precisar da classe 35 do INPI. Se a marca tem bolsas e carteiras, veja a classe 18, e para acessórios metálicos a classe 14. Confecção que produz para outras marcas fica na classe 40.
Lavanderia, conserto e ajuste de roupas são serviços da classe 37 e só fazem sentido para quem presta esse tipo de serviço. Se o seu negócio é uma loja, vale ler também o guia sobre como registrar sua loja de roupas.
Quanto custa registrar uma marca de roupas em 2026
Desde setembro de 2025 a taxa do INPI para marcas é paga uma única vez, no protocolo do pedido. A segunda taxa, que antes era cobrada para emitir o certificado, deixou de existir.
- Com desconto (MEI, ME, EPP, pessoa física, cooperativas e instituições de ensino e pesquisa): a partir de R$ 440 por classe.
- Sem desconto: a partir de R$ 880 por classe.
Cada classe é um pedido separado, então quem precisa das classes 25 e 35 paga a taxa duas vezes. A especificação em texto livre também tem custo próprio. Os valores oficiais estão na página de serviços de marcas do INPI, e o detalhamento completo está em quanto custa registrar uma marca.
Passo a passo para registrar a marca no INPI
- Verifique se o nome está disponível. Antes de investir em etiqueta, embalagem e redes sociais, faça a verificação gratuita de disponibilidade da marca nas classes do seu negócio.
- Defina o titular. O pedido pode sair no CNPJ da empresa ou no CPF do dono. Se há sócios, combine por escrito quem será o titular.
- Escolha a apresentação. Nominativa protege o nome, mista protege nome e logotipo juntos. Muitas marcas de moda começam pela nominativa.
- Monte a especificação. Liste os produtos e serviços que você realmente oferece: camisetas, vestidos, moda praia, moda fitness, comércio online de vestuário.
- Pague a taxa e protocole. O pedido é feito no sistema e-Marcas do INPI, com a guia paga antes do protocolo.
- Acompanhe até a concessão. O processo costuma levar de 12 a 24 meses quando não há oposição nem exigência, e a proteção retroage à data do depósito.
Acompanhe o pedido toda semana
Toda terça-feira o INPI publica a Revista da Propriedade Industrial (RPI) com as decisões sobre os pedidos em andamento. Os prazos para responder exigências e oposições contam a partir dessa publicação.
Perder um prazo pode levar ao arquivamento do pedido, e aí é preciso começar de novo e pagar a taxa mais uma vez. O guia sobre como acompanhar processo INPI mostra o que conferir em cada edição.
Erros comuns no registro de marcas de moda
- Usar termos genéricos do setor. Nomes como “Moda Fashion” ou “Fit Wear” descrevem o produto e têm pouca chance de aprovação. Nomes criativos são mais fortes, como explica o post sobre marca evocativa.
- Registrar só a classe 35. Quem fabrica peças com a própria marca e registra apenas o comércio deixa a roupa em si sem proteção.
- Esquecer os acessórios. Bolsa, boné e bijuteria com a mesma marca exigem as classes correspondentes.
- Começar a vender antes da busca. Investir em estoque com um nome já registrado por outra marca pode obrigar a trocar tudo.
Para escolher um nome com mais chance de aprovação, veja também as dicas de como escolher um nome para loja de roupas. Quem pretende vender em grandes plataformas encontra o caminho no guia de marca própria no marketplace.
Perguntas frequentes
Qual a classe para registrar uma marca de roupas?
A principal é a classe 25, que protege roupas, calçados e chapéus. Se você também vende as peças, em loja física ou online, inclua a classe 35. Acessórios como bolsas (classe 18) e bijuterias (classe 14) pedem classes próprias.
Quanto custa registrar uma marca de roupas no INPI?
Em 2026 a taxa do INPI é paga uma única vez, a partir de R$ 440 por classe com desconto para MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 sem desconto. Quem registra nas classes 25 e 35 paga a taxa nas duas.
Posso registrar uma marca de roupas no CPF?
Sim. Pessoa física pode ser titular de marca no INPI e tem direito ao valor com desconto. O importante é que a marca esteja ligada a uma atividade que você exerce de forma lícita, como a venda ou produção das peças.
Garanta que a sua marca seja realmente sua.
No INPI, a prioridade é de quem deposita primeiro. Faça uma verificação gratuita e descubra se o seu nome ainda está disponível.