Se você está pensando em registrar uma marca, é importante entender as classes de marcas INPI e como elas funcionam. As classes de marcas são categorias que agrupam produtos e serviços semelhantes para fins de registro de marcas. Neste artigo, vamos explicar o que são as classes de marcas INPI e como você pode encontrar a sua.
O que são classes de marcas INPI?
As classes de marcas INPI são uma forma de categorizar produtos e serviços para fins de registro de marcas. Existem 45 classes de produtos e serviços no total, sendo que 34 são para produtos e 11 são para serviços. Cada classe representa um grupo de produtos ou serviços que possuem características semelhantes.
O objetivo das classes de marcas é evitar que duas marcas similares sejam registradas para produtos ou serviços iguais. Por exemplo, se uma empresa registra uma marca para roupas, outra empresa não pode registrar uma marca semelhante para a mesma classe.
Como as classes de marcas INPI funcionam?
Ao solicitar o registro de uma marca, é necessário especificar em quais classes de produtos ou serviços a marca será usada. Se a sua marca for usada em mais de uma classe, será necessário pagar uma taxa adicional para cada classe.
Confira quanto custa registrar uma marca no nosso artigo.
Ao registrar uma marca em uma determinada classe, você terá direito exclusivo ao uso dessa marca apenas para os produtos ou serviços pertencentes a essa classe. Por exemplo, se você registrar uma marca para cerveja (classe 32), você terá direito exclusivo ao uso dessa marca apenas para produtos relacionados a cerveja, como cervejas artesanais, cervejas industrializadas, etc.
Como encontrar a classe de marcas da sua marca?
Para encontrar a classe de marcas da sua marca, você precisará analisar em qual categoria de produtos ou serviços ela se encaixa. O INPI disponibiliza uma lista completa de todas as classes de marcas em seu site oficial.
Você pode encontrar essa lista clicando neste link: Classificação de produtos e serviços. Na sua busca pelas listas, você deve notar que existem várias listas auxiliares e as listas “definitivas”.
A lista definitiva mais recente que temos até o momento que escrevemos este artigo é a NCL (11) 2021 – revisada em 06/01/2021, como pode ver na imagem abaixo.
Logo acima dessa lista, temos outras listas chamadas de Lista Auxiliar, que nada mais são que listas complementares, com segmentos que antes não existiam na base do INPI mas que com o tempo foram adicionados.
Nós sempre recomendamos que você consulte a lista “definitiva” e as auxiliares na hora da busca pela classe da sua empresa.
Para facilitar a busca, é possível usar palavras-chave relacionadas ao seu produto ou serviço. Por exemplo, se você deseja registrar uma marca para calçados, pode pesquisar por “calçados” na lista de classes de produtos e encontrar a classe 25 ou 35.
Caso você tenha uma loja de roupas, saiba que se encaixaria em múltiplas classes, como pode conferir no nosso artigo sobre como registrar uma marca de roupas no INPI.
Outra opção é contratar uma empresa especializada em registro de marcas, que conte com advogados qualificados que poderão te ajudar a encontrar a classe correta para a sua marca.
Conclusão
As classes de marcas INPI são uma parte importante do processo de registro de marcas no Brasil. É essencial entender como elas funcionam para evitar conflitos de marcas e garantir a proteção da sua marca.
Ao encontrar a classe correta para a sua marca, você poderá garantir a exclusividade do uso dessa marca para os produtos ou serviços especificados, além de proteger a sua marca contra possíveis infratores.
FAQs – Perguntas frequentes sobre classes de marcas no INPI
- Quais são as 45 classes de marcas INPI?
R: São 34 classes de produtos e 11 classes de serviços.
- Como posso encontrar a classe de marcas da minha marca?
R: Você pode pesquisar a lista de classes de produtos e serviços do INPI ou contratar um advogado especializado em propriedade intelectual.
- É possível registrar uma marca para mais de uma classe?
R: Sim, é possível registrar uma marca para mais de uma classe, mas é necessário pagar uma taxa adicional para cada classe.
- Posso alterar a classe de marcas da minha marca após o registro?
R: Não é possível alterar a classe de marcas após o registro. Por isso, é importante encontrar a classe correta antes de registrar a sua marca.
- Qual é a importância das classes de marcas na proteção da minha marca?
R: As classes de marcas são essenciais para garantir a proteção da sua marca contra possíveis infratores. Ao registrar a sua marca em uma classe específica, você terá direito exclusivo ao uso dessa marca apenas para os produtos ou serviços pertencentes a essa classe.
