Aqui no Brasil, em muitas famílias, é regra uma cerveja aos finais de semana. Essa forte cultura possibilita grandes oportunidades para produtores de cerveja.
Existem inúmeras cervejarias que estão crescendo e fortalecendo seu nome no mercado. Segundo a GOV, em 2020 o Brasil chegou a registrar 1.383 cervejarias, e fechou 2021 com aumento de 7,7% nas vendas de cerveja.
Com esses dados, é comprovado o crescimento desse ramo no Brasil, e também uma preocupação em registrar a marca, mesmo que seja no início.
Se você possui uma cervejaria de autoria ou pretende começar uma, entenda que para protegê-la de copiadores, é essencial realizar o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Caso contrário, alguém pode registrar antes de você, e sua empresa não poderá mais utilizar a marca.
Não sabe como começar? Continue sua leitura e saiba agora, como registrar sua marca de cerveja em 2022.
Como funciona o registro de marcas?
O registro de marcas é realizado para assegurar o uso exclusivo ao proprietário, e quando realizado, garante segurança contra copiadores.
Caso alguém comece a utilizar sua marca para comercializar produtos semelhantes ao seu e com o mesmo nome, essa pessoa poderá ser notificada para interromper o uso da marca, podendo ser processada e obrigada a pagar uma indenização ao titular.
Com o registro no INPI, você consegue proteger seu negócio, garantindo ainda muitos benefícios para sua empresa. Somente você terá o direito de utilizar sua marca de cervejaria e passará confiança ao consumidor.
Como iniciar o registro da minha marca de cerveja?
Para dar início ao registro, você precisa acessar o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e seguir as etapas indicadas. Para facilitar explicamos um pouco sobre cada etapa abaixo:
- Pesquisa, serve para verificar a disponibilidade da marca que escolheu, e também saber se não há nenhum registro sendo realizado com a marca escolhida;
- Classificação, se sua marca realiza a criação e venda de produtos, será preciso realizar dois registros, uma para a classe de produção e outro para a classe de comércio;
- Pagamento do GRU (Guia de Recolhimento da União), o valor é estabelecido pelo INPI, e após realizar o pagamento dessa taxa, você precisa dar início ao envio dos documentos exigidos;
- Possível oposição, podem existir pessoas que se sintam no direito de tentar intervir no registro. Caso isso aconteça você precisará esperar o resultado do INPI sobre a situação;
- Acompanhamento, nesta etapa é necessária total atenção aos prazos, pois, o INPI pode solicitar mais documentos a qualquer momento e existem prazos para o envio;
- Deferido x Indeferido, após meses de acompanhamento e envios de documentos chega o resultado. Se sua marca foi Deferida, quer dizer que o INPI aceitou seu pedido de registro, já o Indeferido quer dizer que os examinadores do INPI encontraram algo que não corresponde com as normas, nesse caso avalie o motivo e tente recorrer à decisão.
Saiba que você pode realizar o pedido de registro sozinho, mas indicamos que contrate uma assessoria especializada em registro de marcas como nós da Legis, para auxiliar e acompanhar todas as etapas. Pois, serão vários trâmites e um erro pode impedir sua empresa de ter a marca registrada.
Quanto custa o registro no INPI?
Para você registrar sua marca, é necessário pagar algumas taxas ao INPI, e esses valores variam de acordo com enquadramento do seu negócio.
O valor inicial a ser pago é de R$142,00 caso você tenha direito a taxas reduzidas, e para quem não se enquadrar no benefício o valor cobrado será R$355,00.
Esses valores são para dar início ao registro, e podem variar conforme a empresa contratada para realizar esse processo por você.
Além dessa taxa inicial, você precisará pagar outro valor quando sua marca for Deferida, que pode variar entre R$298,00 ou R$745,00 caso sua empresa não se enquadre no benefício de redução.
- O benefício de redução de taxas são para: PF, ME, MEI e EPP.
O que é importante saber ao iniciar o registro da sua marca de cerveja?
Em geral, o tempo médio para um registro ser finalizado é de 6 a 12 meses, cada etapa tem um tempo para ser finalizada.
Para não perder os prazos, você pode acompanhar o andamento do seu pedido consultando a RPI (Revista da Propriedade Industrial), na qual são publicados novos status toda às terças-feiras.
- Leia também o Manual de Marcas oferecido e sempre revisado pelo próprio INPI, confira aqui.
Como vimos de perto, o registro tem etapas para facilitar o processo, mas ele demanda uma atenção especial nos detalhes, e na ausência de um documento ou descumprimento de prazos, gera dificuldades para trazer o resultado Deferido para sua marca.
Então, se você não tem um conhecimento jurídico ou após ler tutoriais ainda não se sente seguro em realizar sozinho, você deve contratar uma empresa especializada e assim agilizar esse processo.
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