A criação da marca é um dos principais pontos ao abrir um negócio, é por meio dela que o seu cliente irá se conectar com a empresa. Mas antes de investir nessa área, é preciso saber se a sua marca realmente está disponível para ser sua.
Por isso, resolvemos te explicar como consultar se uma marca já foi registrada no INPI ou se ela está disponível.
Antes de tudo, o que é o registro de marca?
“Já possuo CNPJ, minha marca já está registrada?!” Essa é uma das principais dúvidas que recebemos. E não, a sua marca não está registrada só por ter o CNPJ. O registro só pode ser efetuado pelo portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão responsável por regularizar o uso de propriedade industrial no país.
O registro protege a sua marca em território nacional, impedindo que outra empresa tenha o registro na mesma classe/segmento que a sua, classes essas que seguem a Classificação Nice.
O que é a Classificação de Nice?
Já pensou como é possível ter duas marcas com o nome “Veja” e serem registradas?! É exatamente para isso que existe a Classificação Nice. Existe a revista com o nome “Veja” na
- classe 11 – Revistas, jornais e publicações periódicas;e o produto de limpeza com o mesmo nome na classe 3 – produtos de limpeza e produtos de toalete que não sejam de uso medicinal.
Como são marcas totalmente diferentes, é possível ambas terem o registro.
A Classificação Nice foi criada para separar as marcas em classes, de acordo com o serviço ou produto comercializado, pois não faz sentido uma revista não conseguir registrar se ela não é concorrente do produto de limpeza.
Nesse sentido, na classificação existem duas categorias: classes de produto (1 a 34) e classes de serviço (35 a 45), para saber em qual a sua empresa se encaixa, basta pesquisar na lista disponibilizada no próprio site do INPI.
Portanto, vale ressaltar que se a sua marca se encaixa em mais de uma classe, para que não tenham nomes parecidos com o seu, é importante fazer o registro em todas as classes disponíveis. Por exemplo, um restaurante que faz entregas pode fazer o registro em 3 classes: 35 – comércio, 39 – delivery e 43 – lanchonete/restaurante.
Como consultar se uma marca já foi registrada no INPI?
Ao contrário do que muitos pensam, fazer uma pesquisa bem feita não é tão simples. O primeiro passo é entrar no site do INPI na parte de Consulta Base de Dados e clicar em “Marca”. As vezes o site fica fora do ar, então não se preocupe se a página não carregar, aguarde um momento e tente novamente.
Após isso clique em “marca” novamente como mostra na imagem, a palavra em negrito.
Agora é a hora da pesquisa de fato. É importante lembrarmos de selecionar a opção “Radical” como está na imagem abaixo, pois assim irá pesquisar palavras que contém o radical da palavra, isto é, variações básicas daquela palavra.
Caso opte por “Exata”, ele irá pesquisar os termos exatos e isso poderá limitar suas pesquisas, resultando em uma pesquisa de disponibilidade ruim.
Outro ponto importante, é pesquisar as variáveis que a palavra pode ter. Vamos supor que a sua marca seja “Kasa minha”, fizemos a pesquisa e como podem ver na imagem, aparentemente está disponível, porém a palavra “kasa” tem a mesma fonética da palavra “casa” , apenas a grafia é diferente e por isso, se uma pessoa tentasse registrar essa marca provavelmente seria indeferida.
Além disso, mesmo que a pesquisa “Casa minha” não tivesse sido encontrada, poderia pesquisar “caza minha”, entre outras variações.
Apesar de serem marcas parecidas, caso estejam em classes diferentes provavelmente não haveria colidência. Mas se fossem na mesma classe a chance de indeferimento seria alta.
Não corra o risco de perder a sua Marca. Registre agora.
A marca já está registrada, e agora?
Como dito acima, caso já tenha uma marca com o mesmo nome que a sua, podemos fazer uma pesquisa e analisar se possui alguma outra classe disponível para fazer o registro da sua marca.
Como exemplo, vamos supor que o Mc Donalds está registrado apenas na classe 39, se você quiser fazer o registro com o mesmo nome, você poderia registrar na classe 35. Caso não tenha nenhuma classe disponível, infelizmente a única opção será mudar a sua marca e já fazer o registro para se proteger.
Vale ressaltar que Mc Donald’s é uma marca renome, então você não conseguiria registrar de forma alguma.
Não encontrei nenhuma marca parecida com a minha. O registro está garantido?
Apesar da marca estar disponível, existem outras variáveis que são analisadas ao decorrer do processo. Sua marca não pode ser ou conter um slogan, os dados precisam estar corretos e as taxas precisam ser pagas no prazo.
Pode parecer besteira, mas por ser um processo longo, é muito comum vermos processos sendo perdidos por falta de pagamento de alguma taxa ou protocolo incorreto.
Por isso, para não ter dor de cabeça, recomendamos o auxílio de uma empresa especializada em registro de marcas, que vai fazer a pesquisa de disponibilidade e cuidar de todo o processo por você.
Ao contrário do que muitos pensam, não é tão simples fazer uma pesquisa de viabilidade no INPI. Como visto, existem vários pontos que você deve levar em consideração para acabar não se frustrando quando sair o resultado. Mas agora você já possui conhecimento para fazer uma pesquisa mais aprofundada.
Pensando em você que quer fazer o registro sozinho (a), nós criamos um e-book completo com o passo-a-passo para registrar a sua marca. Trata-se de um e-book gratuito que basta preencher um formulário e ter acesso.
