Se você possui um logotipo, é essencial tomar medidas para protegê-lo contra cópias e o uso indevido por terceiros. Afinal, o logotipo é o sinal que representa a sua empresa no mundo, e deve ser único e exclusivo.
Ao proteger seu logotipo, você garante sua distintividade no mercado, evita problemas legais no futuro e garante que tem direito legal sobre aquele desenho. Descubra tudo que você precisa saber sobre como proteger o logotipo do seu negócio neste artigo.
Qual a diferença entre marca e logotipo?
A primeira dúvida que geralmente aparece sobre o assunto é: qual a diferença entre marca e logotipo. Temos um artigo completo explicando essa diferença, mas resumindo, marca é tudo aquilo que identifica uma empresa.
Ou seja, símbolos, slogan, logotipo, tudo o que conecta com o seu cliente final e distingue empresas que possuem produtos ou serviços semelhantes ou diversos.
Já o logotipo, é a forma padrão que a empresa se apresenta, tendo uma representação estilizada do nome de uma empresa ou profissional. Vale lembrar também que “logo” é a abreviação da palavra “logotipo”, podendo ser usado como um sinônimo.
Dessa forma, podemos entender que o logotipo faz parte da sua marca (ou conjunto marcário).
Como proteger meu logotipo?
Para proteger um logotipo contra cópias, o caminho mais efetivo é através de um registo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Dessa forma, após a conclusão do processo, você garante que o seu logotipo esteja registrado no seu segmento por 10 anos (podendo ser renovado posteriormente) e que poderá tomar as medidas cabíveis caso alguém copie o seu visual.
Na hora de fazer o registro do seu logotipo, você pode se deparar com a seguinte dúvida: qual tipo de registro devo fazer.
No INPI, tratamos o logotipo como marca, e existem 4 tipos de registros possíveis. Vamos conhecê-los?
Quais são os tipos de marca no INPI?
Marca nominativa
Conhecida também como “Verbal”, é a forma que contém apenas palavras e letras. Este tipo de registro é muito utilizado para registrar marcas que ainda não tenham um logotipo.
É comum que empresas façam o registro da marca no início antes mesmo do logotipo para já garantir a exclusividade no nome e evitar gastos desnecessários com a identidade visual.
Marca figurativa
Também é conhecida como emblemática, é o tipo de marca que contém elementos visuais. Tais como desenho, figura e/ou símbolo, letra ou algarismo de forma fantasiosa ou figurativa acompanhado por outro elemento ou não, palavras compostas por letras de outros alfabetos e ideogramas, como japonês e chinês.
Nesse caso, é possível identificar a marca apenas pelo seu símbolo. Alguns exemplos são o logotipo da globo e o “M” do McDonald’s.
Marca mista
Nesse tópico, temos a união das duas classificações anteriores, nominativa e figurativa. Portanto, une os elementos nominativos e figurativos ou o nominativo com uma grafia fantasiosa ou estilizada, como o exemplo da “SONY” abaixo.
Marca tridimensional
Formado pela representação plástica, ou seja, faz referência as características físicas dos produtos ou serviços. Sendo assim, possível reconhecer a forma sem necessariamente ter a marca nominativa ou figurativa. Como exemplo a embalagem do Yakult representada na imagem abaixo.
Como saber se o logotipo já é registrado
O melhor caminho para verificar se o seu logotipo está registrado é através do painel de marcas do INPI.
Para isso você precisará entrar no site do INPI e fazer a pesquisa seguindo as regras do código de figura na classificação viena, que nada mais é que um sistema de classificação internacional para elementos figurativos de marcas.
Ao fazer essa pesquisa, seja o mais descritivo possível e tenha como base os códigos para evitar futuras dores de cabeça.
Como registrar meu logotipo no INPI
O registro no INPI se dá através do painel de marcas do INPI (clique aqui para acessar). O processo de registro demora de 1 a 2 anos, e podem surgir necessidades durante este período.
Se você não quer correr o risco de perder seu processo ou protocolar de forma incorreta, pode contar com uma assessoria em registro de marcas, como a Legis Marcas e Patentes.
Porém, se mesmo assim decidir por registrar seu logotipo sozinho, nós temos um super e-book gratuito que pode te ajudar a fazer este processo.
