Como Registrar Marca de Suplementos no INPI

Registrar marca de suplementos no INPI é o passo que garante que o nome estampado no pote de whey, na cápsula ou no pré-treino pertence de fato à sua empresa. O mercado de nutrição esportiva cresce rápido, os rótulos se parecem e as marcas próprias se multiplicam. Neste guia você entende em quais classes pedir, quais nomes costumam ser recusados, como fica a relação com a Anvisa e quanto custa em 2026.

Índice

• Por que registrar marca de suplementos antes de vender
• Em quais classes do INPI registrar
• Nomes que o INPI costuma recusar no setor
• Registro no INPI e regularização na Anvisa
• Passo a passo para registrar marca de suplementos
• Quanto custa em 2026
• Perguntas frequentes

Por que registrar marca de suplementos antes de vender

No setor de suplementos o nome é o ativo mais valioso do negócio. É ele que o atleta procura na loja, que o influenciador cita no vídeo e que aparece no anúncio do marketplace. Sem registro, outra empresa pode depositar um nome igual ou parecido antes de você e, depois de concedido, exigir que você troque rótulos, embalagens e perfis.

O registro também é cobrado na prática por quem distribui. Redes de farmácias, lojas especializadas e programas de proteção de marca dos marketplaces costumam pedir o número do processo no INPI. O tema é detalhado em marca própria no marketplace.

Quem terceiriza a fabricação precisa de atenção redobrada. O laboratório produz, mas a marca deve ser depositada em nome da sua empresa, e não em nome do fabricante ou de quem desenhou o rótulo.

Em quais classes do INPI registrar

O INPI organiza produtos e serviços pela Classificação de Nice. A classe certa depende do que você vende, e uma linha completa costuma ocupar mais de uma:

• Classe 5: a principal. Abrange suplementos alimentares e dietéticos, como proteína em pó, creatina, vitaminas e cápsulas. Veja a classe 5 do INPI.
• Classes 29 e 30: alimentos proteicos vendidos como alimento comum, e não como suplemento, como pastas, snacks e barras. A classe 30 reúne as barras à base de cereais.
• Classe 32: bebidas isotônicas, energéticas e shakes prontos para beber. Detalhes na classe 32 do INPI.
• Classe 35: quando a marca também identifica uma loja física ou virtual de suplementos. Veja a classe 35.

Cada classe é um pedido com taxa própria, então vale priorizar o que já gera receita e planejar o resto. As regras para vários pedidos estão em registrar marca em mais de uma classe.

Nomes que o INPI costuma recusar no setor

A Lei nº 9.279/96, a Lei da Propriedade Industrial, lista no art. 124 os sinais que não podem virar marca. Dois incisos pesam muito para quem quer registrar marca de suplementos:

• Termos genéricos ou descritivos (inciso VI): palavras como “Whey”, “Protein”, “Creatina”, “Termogênico” ou “Mass” descrevem o produto e ficam livres para todos. Um nome formado só por elas tende ao indeferimento.
• Sinais enganosos (inciso X): nomes que sugerem uma qualidade ou um efeito que o produto não tem, como promessa de cura ou de resultado garantido, podem ser recusados por induzir o consumidor a erro.

O caminho mais seguro é um nome criativo, com o termo descritivo apenas como complemento no rótulo. A diferença entre nomes fortes e fracos aparece em marca evocativa, descritiva ou fantasiosa, e a lista completa das proibições está em o que não pode ser registrado como marca.

Outro cuidado é a semelhança. O setor tem milhares de marcas com prefixos parecidos (“Max”, “Pro”, “Nutri”, “Fit”), e o INPI indefere o pedido que pode ser confundido com uma marca anterior na mesma classe ou em classe afim.

Registro no INPI e regularização na Anvisa

São dois processos diferentes, e um não substitui o outro. A Anvisa cuida da segurança sanitária: composição, rotulagem, alegações permitidas e a forma de regularizar cada categoria de suplemento. O INPI cuida da propriedade do nome. Um produto regularizado na Anvisa pode usar uma marca que pertence a outra empresa, e o contrário também acontece.

Por isso a ordem recomendada é verificar e depositar a marca antes de imprimir rótulo e embalagem. Trocar o nome depois da produção custa bem mais do que a taxa do INPI.

Passo a passo para registrar marca de suplementos

1. Pesquise a disponibilidade do nome nas classes 5, 29, 30 e 32 antes de fechar o rótulo.
2. Defina o titular: a empresa dona da marca (MEI, ME, EPP ou pessoa física), e não o laboratório terceirizado.
3. Escolha a apresentação: nominativa para proteger só o nome, mista para o nome com o logotipo.
4. Monte a especificação com os produtos reais da linha, sem exageros.
5. Pague a taxa e deposite o pedido no sistema e-Marcas do INPI.
6. Acompanhe a RPI toda semana para responder a oposições e exigências dentro do prazo.

Quem planeja lançar vários sabores ou linhas com nomes próprios deve ler preciso registrar o nome de cada produto. E se a identidade visual do pote faz parte do diferencial, vale conhecer a proteção do trade dress.

Quanto custa registrar marca de suplementos em 2026

Desde setembro de 2025 a taxa do INPI é paga uma única vez: a partir de R$ 440 por classe com desconto (MEI, ME, EPP e pessoa física) ou R$ 880 sem desconto. Classe adicional e especificação em texto livre têm valor próprio. A conta completa está em quanto custa registrar uma marca.

Quem vai registrar marca de suplementos começando só pela classe 5 paga uma taxa. Se depois lançar uma bebida pronta, soma a classe 32. Antes de qualquer gasto, confirme se o nome está livre com a verificação de marca gratuita.

Perguntas frequentes sobre como registrar marca de suplementos

Posso registrar marca de suplementos sendo MEI?

Sim. O MEI pode ser titular e ainda paga a taxa com desconto. O que importa é que a atividade tenha relação com os produtos indicados no pedido.

Quem registra a marca quando a fabricação é terceirizada?

A empresa que vende com aquele nome. O contrato com o laboratório deve deixar claro que a marca é sua e que ele fabrica apenas sob encomenda.

O registro na Anvisa protege o nome do suplemento?

Não. A Anvisa trata da regularização sanitária do produto. A exclusividade sobre o nome só vem do registro no INPI, que vale em todo o território nacional, como explica o guia sobre marca registrada em todo o Brasil.

Uma marca forte no setor de suplementos é construída com investimento em rótulo, atletas e anúncios, e tudo isso depende de o nome ser seu. A Legis Marcas, com mais de 400 marcas protegidas, ajuda a escolher as classes certas e acompanha o pedido do depósito ao certificado.