Em 2022 foram abertas mais de 50 mil empresas na área de clínica estética, e uma dúvida que sempre surge na cabeça do (a) empresário (a) que se preocupa com sua marca é: como registrar uma marca de estética no INPI?
Neste artigo vamos falar tudo que você precisa saber para registrar a marca da sua clínica estética e garantir que ninguém roube seu nome de você.
O que é o registro de marcas no INPI?
Toda empresa ou pessoa que utiliza um nome ou figura de forma comercial pode e deve registrá-lo no INPI para ter direito ao uso daquela marca.
Já se perguntou por que não existem empresas com o nome de Apple, por exemplo, vendendo celular em cada esquina? Exatamente porque o registro concede direito ao uso exclusivo da marca em todo o território nacional.
Ao registrar sua marca no INPI você garante que a sua Clínica Estética não será surpreendida com outra empresa utilizando seu nome seja no mundo físico ou virtual.
Mas afinal, como registrar sua marca no INPI? Quais classes que uma Clínica Estética se encaixa? Vamos descobrir!
Como registrar uma marca no INPI
Registrar uma marca no INPI é muito simples, mas pode ser muito demorado e exigir um acompanhamento ativo do processo.
Todavia, é de suma importância verificar se já existe outra marca igual ou semelhante registrada.
Descubra se sua marca está disponível para registro
Antes de qualquer coisa é importante ressaltar: ninguém, nem pesquisa alguma, pode garantir que sua marca será deferida (aprovada) com sucesso.
No INPI, as diversas etapas do registro são executadas por pessoas, por tal as decisões e análises podem ser muito subjetivas.
Contudo, é possível fazer uma pesquisa de viabilidade para reduzir as chances de indeferimento.
Para auxiliar nesse processo, fizemos um artigo completo com todo o passo a passo sobre como consultar se uma marca já foi registrada no INPI.
Quais classes devo registrar minha marca de estética?
O registro de marca é dividido em classes, que representam as atividades econômicas em que a marca será utilizada. Para uma clínica estética, as classes mais relevantes são:
Classe 44 – Serviços de higiene e beleza para seres humanos ou animais
Nesta classe é possível encontrar especificações voltadas para beleza e higiene, como Estética [tratamento da pele e cabelo], Estética facial e corporal, bem como cirurgias plásticas, manicure, massagem, serviços de clínica médica, serviços de salão de beleza, serviços de saúde em spa.
Quanto custa para registrar uma marca de estética?
O custo para registrar uma marca de estética pode variar de acordo com o porte do estabelecimento. O INPI oferece incentivos para marcas registradas em CPF ou CNPJ de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), concedendo descontos de 60%.
Caso a clínica estética se enquadre nesses perfis e tenha direito ao desconto, o valor a ser pago será o seguinte:
1ª Taxa: R$ 142,00 – Essa taxa é referente ao protocolo do pedido de registro da marca;
2ª Taxa: R$ 298,00 – Valor necessário para a emissão do certificado de registro da marca;
Porém, se a clínica estética não se encaixar nos critérios para obter o desconto, os valores serão diferentes:
1ª Taxa: R$ 355,00 – Taxa para protocolar o pedido de registro;
2ª Taxa: R$ 745,00 – Valor para emitir o certificado de registro da marca;
É importante ficar atento aos prazos de pagamento, pois, caso não sejam cumpridos, o valor da segunda taxa será acrescido de juros, resultando em R$ 446,00 para estabelecimentos com direito ao desconto e R$ 1.115,00 para aqueles sem o benefício.
Vale ressaltar que cada classe registrada representa um novo processo e, consequentemente, implica no pagamento de novas taxas.
Portanto, é fundamental analisar cuidadosamente quais classes são relevantes para a clínica e fazer uma pesquisa aprofundada para que não precise refazer o processo.
Hora de protocolar o seu pedido
Antes de iniciar o processo de registro da marca para a sua clínica estética, recomendamos contar com o suporte de uma assessoria especializada em propriedade intelectual.
Essa equipe realizará uma pesquisa de disponibilidade profunda, avaliando cuidadosamente na classe específica do registro se já existe alguma outra marca registrada.
Essa análise prévia é importante, pois pode evitar gastos desnecessários ao tentar registrar uma marca em uma classe que já esteja indisponível para uso. Com o auxílio da assessoria, você pode identificar possíveis conflitos de registro e garantir que sua marca seja única e exclusiva.
Supondo que você já realizou essa análise e identificou a viabilidade do registro, é chegada a hora de protocolar o seu pedido junto ao INPI. Esse procedimento é fundamental para assegurar a proteção legal da marca da sua clínica estética e garantir que ninguém mais possa utilizar sua identidade visual ou nome comercial sem autorização.
No entanto, o intuito deste artigo não é detalhar o passo-a-passo no sistema do INPI para realizar o processo de registro. Para facilitar o entendimento e oferecer um guia completo para o registro da sua marca de estética, preparamos um e-book exclusivo.
Nesse e-book, você encontrará um passo-a-passo detalhado, com prints e fluxogramas explicativos, para te auxiliar em todas as etapas do registro da marca. Clique no botão abaixo para fazer o download do e-book completo.
Faça um acompanhamento ativo do seu pedido
Por fim, indicamos que caso você opte por fazer o registro sozinho, faça um acompanhamento semanalmente na Revista do INPI para que não perca nenhum prazo.
Caso aconteça de você perder algum prazo, o INPI pode acabar arquivando o seu processo fazendo com que você precise fazer novamente o protocolo e o pagamento da taxa.
Por isso, para que evite dores de cabeça, sempre que possível indicamos que contrate uma empresa especializada que cuidará de todo o processo, para que você consiga o mais rápido possível fazer o registro da sua marca enquanto ela é sua.
