Classe 44 do INPI: Saúde, Beleza, Estética, Veterinária e Agricultura
Se você opera clínica de estética, harmonização facial, dermato, salão de beleza, barbearia, spa, pet shop, clínica veterinária ou serviço de paisagismo, sua marca precisa estar registrada na Classe 44 do INPI. É a classe de serviços de saúde, beleza e cuidados — humanos, animais e vegetais — uma das que mais cresceu em pedidos de registro no Brasil nos últimos cinco anos.
O Que É a Classe 44 do INPI?
A Classe 44 da Classificação Internacional de Nice (NCL 12ª edição), adotada pelo INPI no Brasil, é definida como:
Serviços médicos; serviços veterinários; cuidados de higiene e de beleza para seres humanos e animais; serviços de agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura.
Fonte: NCL 12ª edição — Manual de Marcas INPI
É a classe dos serviços de cuidado — tudo que envolve atendimento humano, animal ou vegetal voltado para saúde, estética ou bem-estar.
O Que Está Incluído na Classe 44
Saúde Humana
- Clínica médica, consultório médico
- Dermatologia, cirurgia plástica, ortopedia
- Pediatria, ginecologia, oftalmologia
- Fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional
- Psicologia clínica, psicanálise, psiquiatria
- Odontologia (clínica odontológica, especialidades dentárias)
- Acupuntura, quiropraxia, osteopatia
- Hospital, pronto-atendimento, day-hospital
Estética e Beleza
- Clínica de estética (não-invasiva e invasiva)
- Harmonização facial e corporal
- Procedimentos injetáveis (toxina botulínica, preenchimento)
- Tratamentos a laser, peeling, radiofrequência
- Massagem, drenagem linfática
- Depilação a laser e cera
- SPA, terapias relaxantes, banhos terapêuticos
Salões de Beleza, Barbearias e Cabeleireiros
- Salão de beleza (corte, coloração, tratamentos)
- Barbearia tradicional e moderna
- Manicure e pedicure
- Maquiagem profissional e social
- Design de sobrancelhas, micropigmentação
- Studio de cílios e lash design
- Estúdio de tatuagem e piercing
Veterinária
- Clínica veterinária e hospital veterinário
- Cirurgia veterinária, exames clínicos
- Pet shop com banho e tosa (serviço)
- Estética animal, hotelzinho pet com cuidados
- Adestramento e fisioterapia animal
Agricultura, Horticultura e Paisagismo
- Paisagismo, jardinagem, manutenção de jardins
- Plantio, colheita, manejo agrícola
- Tratamento de pragas em lavouras
- Aquicultura (criação de peixes para serviço)
- Silvicultura (manejo de florestas)
- Floricultura (cuidado de plantas ornamentais — serviço)
- Aluguel de plantas para eventos
O Que a Classe 44 NÃO Inclui
| Produto/Serviço | Classe correta |
|---|---|
| Cosméticos, maquiagem, perfume (produto) | Classe 3 |
| Medicamentos, farmácia (produto) | Classe 5 |
| Suplementos alimentares (produto) | Classe 5 |
| Equipamentos médicos, próteses, lasers | Classe 10 |
| Cremes para a pele (produto) | Classe 3 |
| Ração e alimento para pets (produto) | Classe 31 |
| Animais vivos, plantas e sementes (produto) | Classe 31 |
| Loja/e-commerce de cosméticos ou medicamentos | Classe 35 |
| Educação em saúde/beleza (cursos) | Classe 41 |
| Software de gestão de clínica (SaaS) | Classe 42 |
| Restaurante saudável | Classe 43 |
Classe 44 vs. Classe 3: Serviço x Produto na Beleza
Esta é a distinção mais comum no setor de beleza:
- Classe 44: o serviço prestado (salão, clínica de estética, harmonização)
- Classe 3: o produto cosmético (shampoo próprio, creme, perfume com sua marca)
Exemplo prático:
- Salão de beleza com nome próprio: Classe 44
- Salão de beleza que vende sua linha de shampoo: Classes 44 e 3
- Clínica de estética: Classe 44
- Clínica de estética com cosmecêutico próprio: Classes 44 e 3
- Barbearia: Classe 44
- Barbearia com pomada, óleo, perfume da marca: Classes 44 e 3
Classe 44 vs. Classe 5: Saúde — Serviço x Medicamento
| Item | Classe |
|---|---|
| Consultório médico | 44 |
| Medicamento vendido em farmácia | 5 |
| Clínica veterinária | 44 |
| Vacina veterinária (produto) | 5 |
| Spa terapêutico | 44 |
| Cosmecêutico (produto) | 3 |
| Suplemento alimentar (produto) | 5 |
| Nutricionista (serviço) | 44 |
Classe 44 vs. Classe 41: Beleza x Educação em Beleza
| Atividade | Classe |
|---|---|
| Atender clientes em salão de cabelo | 44 |
| Curso de cabeleireiro | 41 |
| Aplicar harmonização facial em cliente | 44 |
| Curso de harmonização para profissionais | 41 |
| Drenagem linfática | 44 |
| Workshop de drenagem para esteticistas | 41 |
Profissionais que atendem clientes E dão cursos precisam das duas classes (44 e 41).
Posição da Classe 44 no Universo dos Serviços
| Tipo de Serviço | Classe INPI |
|---|---|
| Comércio, varejo, e-commerce, agência | 35 |
| Financeiro, seguro, imobiliária | 36 |
| Construção, reforma | 37 |
| Telecomunicações | 38 |
| Transporte, logística | 39 |
| Educação, cursos | 41 |
| Tecnologia, software | 42 |
| Restaurante, bar, hotelaria | 43 |
| Saúde, beleza, estética, veterinária, agricultura | 44 |
| Jurídico, segurança | 45 |
Por Que Registrar Marca na Classe 44
O setor de saúde e beleza brasileiro está entre os mais aquecidos do mundo. Sem o registro na Classe 44:
- Outra clínica de estética com nome igual pode abrir na mesma cidade e disputar seu paciente
- Franquias de salão e barbearia exigem comprovação de marca para licenciar a operação
- Operadoras de plano de saúde e cartões de benefício exigem marca registrada para contratos
- Plataformas de agendamento (GetNinjas, Singu, BeautyDate) podem bloquear seu perfil mediante notificação de outra titular
- Sem registro, profissional autônomo perde o nome ao crescer ou se associar
Veja os perigos de não registrar a marca para entender os riscos no setor.
Por Que o Setor de Estética É Especialmente Vulnerável a Conflitos de Marca
O boom da estética avançada (harmonização, dermato cosmiátrica, procedimentos injetáveis) gerou cenário em que:
- Marcas pessoais explodem: “Dr(a). Fulano Estética” e similares se chocam por sobrenomes comuns
- Termos genéricos viram marca: “Estética Avançada”, “Cílios da [Nome]”, “Sobrancelhas X” — colidem facilmente
- Influencers viram empresários: passam de prestador autônomo a clínica com marca, sem registro prévio
- Franquias agressivas: grandes redes registram nomes regionais antes dos pequenos profissionais
Sem registro na Classe 44, profissionais autônomos podem ser obrigados a mudar de nome ao montar clínica ou crescer.
Estratégia de Cobertura para Setor de Saúde e Beleza
| Se sua marca | Registre na(s) classe(s) |
|---|---|
| Só atendimento (clínica, salão, barbearia, pet shop) | Classe 44 |
| Atendimento + linha cosmética própria | Classes 44 e 3 |
| Atendimento + medicamento/suplemento | Classes 44 e 5 |
| Clínica + cursos/workshops | Classes 44 e 41 |
| Salão + e-commerce de produtos | Classes 44, 3 e 35 |
| Pet shop com banho/tosa + ração própria | Classes 44 e 31 |
| Marca completa estética (clínica + curso + cosmético) | Classes 44, 41 e 3 |
| App de gestão para clínicas (SaaS) | Classes 44 e 42 |
Como Registrar Marca na Classe 44 do INPI
- Pesquisa de anterioridade: Buscar no sistema e-Marcas — Classe 44 tem volume alto de pedidos com nomes pessoais (Dr./Dra. + sobrenome), testar variações
- Especificação detalhada: Listar os serviços específicos (estética facial, harmonização, salão, veterinária, etc.) — quanto mais específico, mais defensável
- Depósito do pedido: Submeter via portal do INPI com taxas conforme porte
- Publicação na RPI: 60 dias para que terceiros apresentem oposições
- Exame de mérito e concessão: Certificado com validade de 10 anos
Consulte também o guia completo das classes de marcas INPI para estruturar a proteção setorial.
Renovação e Manutenção do Registro na Classe 44
O registro de marca tem validade de 10 anos, renováveis indefinidamente. Obrigações do titular:
- Usar a marca no serviço — o registro pode ser cancelado por terceiros após 5 anos sem uso comprovado
- Monitorar a RPI e plataformas de agendamento para identificar marcas parecidas
- Renovar antes do vencimento — a Legis Marcas acompanha o prazo
Perguntas Frequentes sobre a Classe 44 do INPI
O que é a Classe 44 do INPI?
A Classe 44 do INPI cobre serviços médicos, veterinários, de estética, beleza e cuidados pessoais, além de agricultura, paisagismo e horticultura. É a classe de registro de marca para clínicas, salões, barbearias, pet shops, veterinárias, spas e empresas de jardinagem.
Marca de clínica de estética é Classe 44?
Sim. Toda clínica de estética facial e corporal, harmonização, procedimentos injetáveis, dermato cosmiátrica e tratamentos a laser se enquadra na Classe 44.
Marca de cosmético próprio fica na mesma classe da clínica?
Não. O serviço da clínica é Classe 44; o produto cosmético é Classe 3. Clínicas com linha cosmética própria precisam registrar nas duas classes.
Pet shop é Classe 44 ou Classe 35?
Depende do que o pet shop faz. Se só vende produtos (ração, brinquedo, acessório), é Classe 35 (varejo). Se também oferece banho, tosa, veterinária ou estética animal, é Classe 44 — e o ideal é registrar em ambas.
Salão de beleza precisa registrar na Classe 44?
Sim. Salão de beleza, barbearia, manicure, design de sobrancelhas, lash, maquiagem profissional — todos serviços estéticos prestados a humanos se enquadram na Classe 44.
Quanto custa registrar uma marca na Classe 44?
As taxas do INPI variam de R$ 440 (MEI) a R$ 880 (empresas de médio e grande porte) por classe, com valores vigentes desde agosto de 2025.
Marca de paisagismo/jardinagem é Classe 44?
Sim. Serviços de paisagismo, manutenção de jardins, plantio, aluguel de plantas para eventos, manejo agrícola e silvicultura se enquadram na Classe 44.
Conclusão
A Classe 44 é a casa dos serviços de cuidado — humanos, animais e vegetais. Para o setor de estética brasileira, em expansão acelerada, o registro virou imprescindível: a velocidade de abertura de clínicas com nomes parecidos faz com que profissional sem marca registrada perca o nome em poucos anos. Para pet shops, veterinárias e paisagistas, é o mesmo cenário.
Fale com a Legis Marcas pelo WhatsApp e descubra se sua marca de clínica, salão, pet shop ou serviço de saúde/beleza está disponível para registro na Classe 44.
