O que significa Aguardando o Prazo de Apresentação de Oposição no INPI?

Com a marca protocolada, surgem algumas dúvidas sobre os próximos passos. Nesse artigo iremos te apresentar tudo sobre o status de “Aguardando o Prazo de Apresentação de Oposição no INPI” e tirar possíveis dúvidas.

Logo após a etapa de Exame Formal do INPI, temos a etapa “Aguardando o Prazo de Apresentação de Oposição no INPI”, e por ter o nome “Oposição” pode acabar assustando alguns empresários e levantando muitas dúvidas sobre o assunto. 

Mas se a sua marca chegou nesta etapa, pode ficar tranquilo que iremos explicar tudo que você precisa saber sobre e responder as dúvidas mais recorrentes.

O que significa  “Aguardando o Prazo de Apresentação de Oposição” no INPI?

Após a marca ser protocolada e avaliada pelo INPI no Exame Formal, caso cumpra todos os requisitos formais mínimos, a marca passa para a próxima etapa, a publicação na Revista da Propriedade Intelectual (RPI). Essa publicação ocorre toda semana, às terças-feiras.   

Nessa etapa, o seu processo fica disponível para que outras empresas do mesmo segmento que o seu possam argumentar contra o seu pedido, caso acreditem que a sua marca tenha similaridades com a marca delas, já registradas no INPI. 

Captura de tela de um processo Aguardando Prazo de Apresentação de Oposição

Fazendo uma analogia, nós podemos chamar essa etapa de “Fale agora ou cale-se para sempre”. Caso alguma empresa tenha algo contra o seu pedido, o momento para entrar com oposição é nesta etapa.

Quanto tempo demora a etapa de Aguardando o Prazo de Oposição?

A pessoa física ou jurídica que tiver interesse, ou seu procurador devidamente constituído, que pretenda se manifestar contra um pedido de registro de marcas pode fazê-lo em até 60 dias. 

Logo, esta etapa vai demorar 60 dias para acabar e prosseguir para o próximo passo do seu processo, o Exame de Mérito.

E se a minha marca receber uma oposição?

Se a sua marca receber uma oposição, você terá 60 dias para apresentar uma defesa contra a oposição levantada. Neste caso, você apresentará um documento formal, contendo argumentos e provas contra o pedido de oposição, mostrando que os pontos levantados pelo opositor não são válidos.

Caso perca esse prazo, o processo será julgado da mesma forma. Porém, sem a sua defesa, as chances do pedido de oposição ser aceito é maior, o que poderá ocasionar o indeferimento do registro.

Caso você não esteja se sentindo seguro (a) para fazer essa defesa, pode contar também com empresas especializadas na área, como a Legis Marcas.

Como apresentar oposição a um pedido de registro de marca?

Caso alguém esteja tentando registrar uma marca similar a sua, você pode entrar com o pedido de oposição seguindo o passo a passo abaixo:

  1. Fazer o login no Sistema e-INPI;
  2. Pagar a Guia de recolhimento da União – os valores se alteram de acordo com os requisitos, como representados na imagem:
                     
         Fonte: https://www.gov.br/pt-br/servicos/apresentar-oposicao-a-pedido-de-registro-de-marca
  1. Peticionar – acessar o Sistema e-Marcas e preencher o formulário eletrônico ou impressão, preencher e postar o formulário em papel;
  2. Acompanhar o serviço – pode durar entre 12 e 13 meses e o acompanhamento é feito pelo Sistema Busca Web;
  3. Tomar conhecimento da decisão – o acompanhamento da decisão é feito por meio da Revista da Propriedade Industrial.

Conclusão

Sendo assim, quando sua marca chegar nesta etapa, não precisa se desesperar, é comum que a marca passe pelos 60 dias sem receber nenhuma oposição. Mas fique sempre atento (a).! É preciso fazer o acompanhamento de todo o processo tendo cuidado para que nenhum prazo seja perdido.

Caso você não queira correr riscos de registrar de forma incorreta, sofreu uma oposição e não sabe como se defender ou até mesmo não tem tempo para fazer o seu registro sozinho, pode contar com a Legis para te ajudar com a sua marca, estamos à disposição. Clique aqui e solicite um orçamento!

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