Logo após a etapa de Exame Formal do INPI, temos a etapa “Aguardando o Prazo de Apresentação de Oposição no INPI”, e por ter o nome “Oposição” pode acabar assustando alguns empresários e levantando muitas dúvidas sobre o assunto.
Mas se a sua marca chegou nesta etapa, pode ficar tranquilo que iremos explicar tudo que você precisa saber sobre e responder as dúvidas mais recorrentes.
O que significa “Aguardando o Prazo de Apresentação de Oposição” no INPI?
Após a marca ser protocolada e avaliada pelo INPI no Exame Formal, caso cumpra todos os requisitos formais mínimos, a marca passa para a próxima etapa, a publicação na Revista da Propriedade Intelectual (RPI). Essa publicação ocorre toda semana, às terças-feiras.
Nessa etapa, o seu processo fica disponível para que outras empresas do mesmo segmento que o seu possam argumentar contra o seu pedido, caso acreditem que a sua marca tenha similaridades com a marca delas, já registradas no INPI.
Fazendo uma analogia, nós podemos chamar essa etapa de “Fale agora ou cale-se para sempre”. Caso alguma empresa tenha algo contra o seu pedido, o momento para entrar com oposição é nesta etapa.
Quanto tempo demora a etapa de Aguardando o Prazo de Oposição?
A pessoa física ou jurídica que tiver interesse, ou seu procurador devidamente constituído, que pretenda se manifestar contra um pedido de registro de marcas pode fazê-lo em até 60 dias.
Logo, esta etapa vai demorar 60 dias para acabar e prosseguir para o próximo passo do seu processo, o Exame de Mérito.
E se a minha marca receber uma oposição?
Se a sua marca receber uma oposição, você terá 60 dias para apresentar uma defesa contra a oposição levantada. Neste caso, você apresentará um documento formal, contendo argumentos e provas contra o pedido de oposição, mostrando que os pontos levantados pelo opositor não são válidos.
Caso perca esse prazo, o processo será julgado da mesma forma. Porém, sem a sua defesa, as chances do pedido de oposição ser aceito é maior, o que poderá ocasionar o indeferimento do registro.
Caso você não esteja se sentindo seguro (a) para fazer essa defesa, pode contar também com empresas especializadas na área, como a Legis Marcas.
Como apresentar oposição a um pedido de registro de marca?
Caso alguém esteja tentando registrar uma marca similar a sua, você pode entrar com o pedido de oposição seguindo o passo a passo abaixo:
- Fazer o login no Sistema e-INPI;
- Pagar a Guia de recolhimento da União – os valores se alteram de acordo com os requisitos, como representados na imagem:
Fonte: https://www.gov.br/pt-br/servicos/apresentar-oposicao-a-pedido-de-registro-de-marca
- Peticionar – acessar o Sistema e-Marcas e preencher o formulário eletrônico ou impressão, preencher e postar o formulário em papel;
- Acompanhar o serviço – pode durar entre 12 e 13 meses e o acompanhamento é feito pelo Sistema Busca Web;
- Tomar conhecimento da decisão – o acompanhamento da decisão é feito por meio da Revista da Propriedade Industrial.
Conclusão
Sendo assim, quando sua marca chegar nesta etapa, não precisa se desesperar, é comum que a marca passe pelos 60 dias sem receber nenhuma oposição. Mas fique sempre atento (a).! É preciso fazer o acompanhamento de todo o processo tendo cuidado para que nenhum prazo seja perdido.
Caso você não queira correr riscos de registrar de forma incorreta, sofreu uma oposição e não sabe como se defender ou até mesmo não tem tempo para fazer o seu registro sozinho, pode contar com a Legis para te ajudar com a sua marca, estamos à disposição. Clique aqui e solicite um orçamento!
