Registrar marca de pousada é o que garante que o nome da sua hospedagem continue só seu nas plataformas de reserva, no Google e na placa da entrada. No turismo, o nome é o que o hóspede digita para achar você, e duas pousadas com nome parecido em cidades turísticas diferentes viram problema assim que uma delas cresce ou abre a segunda unidade. Este guia mostra o que o registro protege, as classes certas, os nomes que o INPI recusa e o passo a passo para registrar marca de pousada ou de hotel.
Índice
- Por que registrar marca de pousada
- Em qual classe registrar marca de pousada
- Nomes de pousada que o INPI costuma recusar
- Passo a passo para registrar marca de pousada
- Quanto custa e quanto tempo demora
- Perguntas frequentes
Por que registrar marca de pousada
Quem abre uma pousada passa por vários cadastros, e é comum achar que algum deles já protege o nome. Nenhum deles faz isso:
- CNPJ e nome fantasia: identificam a empresa, mas não impedem que outra pousada peça no INPI a mesma marca.
- Cadastur e alvará: regularizam a atividade turística e o funcionamento, sem nenhum efeito sobre o nome.
- Perfil em plataforma de reserva e domínio: são contas e endereços, não propriedade sobre a marca.
Só o registro no INPI dá uso exclusivo do nome em todo o Brasil, pelo art. 129 da Lei da Propriedade Industrial. Sem ele, quem depositar primeiro pode exigir que você troque a placa, o perfil e o site, mesmo que a sua pousada exista há anos. Entenda a diferença entre os cadastros em CNPJ garante o nome da empresa.
Em qual classe registrar marca de pousada
A classificação de Nice organiza produtos e serviços em 45 classes. Para hospedagem, a principal é a 43:
| Classe | O que cobre na pousada ou hotel | Quando incluir |
|---|---|---|
| Classe 43 | Hospedagem temporária, pousada, hotel, hostel, restaurante e café da manhã servido | Sempre, é a classe principal |
| Classe 41 | Organização de eventos, casamentos, retiros e atividades recreativas | Se a pousada vende eventos ou experiências |
| Classe 39 | Organização de passeios, traslados e transporte de turistas | Se a pousada opera passeios próprios |
| Classe 44 | Spa, massagem e serviços de bem-estar | Se há spa com a mesma marca |
| Classe 35 | Loja de lembranças e venda de produtos com a marca | Se há loja física ou virtual |
Para a maioria das pousadas, a classe 43 resolve. As outras entram conforme o negócio cresce. Se precisar de mais de uma, veja como funciona registrar marca em mais de uma classe.
Nomes de pousada que o INPI costuma recusar
No turismo, a tentação é usar o nome do lugar ou um termo que descreve a hospedagem. É aí que mora o indeferimento:
- Nome só descritivo: “Pousada Aconchegante” ou “Hotel Beira-Mar” descrevem o serviço e não podem ser exclusivos de ninguém (art. 124, VI).
- Nome geográfico puro: “Pousada Itaúnas” sozinho tende a ser recusado, porque indica a origem do serviço. Combinado com um elemento distintivo, pode passar. Veja nome geográfico como marca.
- Nome igual ou parecido com marca já registrada na classe 43: é a causa mais comum de recusa. Pousadas e hotéis estão entre os ramos mais disputados.
Os termos “pousada”, “hotel” e “hostel” podem fazer parte da marca, mas não dão exclusividade sobre eles. O que o registro protege é o elemento distintivo. Uma marca evocativa, que sugere a experiência sem descrevê-la, costuma ser o melhor caminho.
Passo a passo para registrar marca de pousada
- Faça a busca de anterioridade na classe 43 e nas classes extras que pretende usar.
- Defina o titular: CPF do dono ou CNPJ da pousada. Ambos podem registrar.
- Escolha a forma de apresentação: só o nome (nominativa) ou nome com logo (mista).
- Monte a especificação dos serviços, como hospedagem em pousadas e serviços de restaurante.
- Pague a taxa e protocole o pedido no sistema e-Marcas do INPI.
- Acompanhe a revista do INPI até a decisão e responda a eventuais exigências no prazo.
Quanto custa e quanto tempo demora
Desde setembro de 2025 a taxa do INPI é paga uma única vez: a partir de R$ 440 por classe para MEI, ME, EPP e pessoa física, ou R$ 880 sem desconto. A conta completa está em quanto custa registrar uma marca.
O prazo varia com a fila do INPI e com eventuais oposições, mas a proteção conta a partir do depósito. Por isso vale registrar marca de pousada antes de investir em placa, site e anúncio nas plataformas. O registro dura 10 anos e pode ser renovado indefinidamente.
Antes de depositar, confira se o nome da sua hospedagem está livre com a verificação gratuita de disponibilidade da Legis Marcas.
Perguntas frequentes
Qual a classe do INPI para pousada e hotel?
É a classe 43, que cobre serviços de hospedagem temporária e de alimentação. Eventos, passeios, spa e loja ficam em classes próprias.
Posso registrar marca de pousada com o nome da cidade?
O nome da cidade sozinho costuma ser recusado. Combinado com um termo distintivo, a marca pode ser aceita, mas a proteção recai sobre a parte distintiva.
O registro protege minha pousada em outras cidades?
Sim. A marca registrada vale em todo o território nacional dentro da classe escolhida, o que impede outra pousada de usar o mesmo nome em outro estado.
Garanta que a sua marca seja realmente sua.
No INPI, a prioridade é de quem deposita primeiro. Faça uma verificação gratuita e descubra se o seu nome ainda está disponível.