O sobrestamento INPI acontece quando o exame do seu pedido de marca é suspenso até que outro processo seja decidido. Para quem acompanha a Revista da Propriedade Industrial, o despacho assusta: o pedido parece parado, sem prazo e sem explicação clara. Neste guia você entende por que o sobrestamento INPI acontece, quanto tempo pode durar e o que dá para fazer para destravar o processo.
Índice
- Sobrestamento INPI: o que significa
- Por que o seu processo está parado
- Quanto tempo dura o sobrestamento INPI
- O que fazer diante do sobrestamento INPI
- Posso usar a marca durante o sobrestamento INPI
- Como evitar o sobrestamento no próximo pedido
- Perguntas frequentes
Sobrestamento INPI: o que significa
Sobrestar significa suspender. No exame de marcas, o INPI sobresta o pedido quando a decisão depende do resultado de outro processo que ainda não terminou. Em vez de indeferir o seu pedido por causa de uma marca anterior que talvez nem continue existindo, o examinador espera aquele outro processo chegar ao fim.
O sobrestamento INPI é publicado como despacho na RPI, com a indicação do processo que está bloqueando o seu. Ele não é indeferimento e não é exigência: em regra, não abre prazo para o titular responder. É uma pausa, e quando o processo anterior for resolvido, o exame do seu pedido volta a andar. Se você ainda não conhece os códigos da revista, o post sobre despachos do INPI explica cada um.
Por que o seu processo está parado
O motivo quase sempre está ligado a uma marca anterior parecida com a sua, no mesmo ramo. O art. 124, XIX, da Lei da Propriedade Industrial proíbe registrar marca que reproduza ou imite marca alheia para produtos ou serviços afins. Quando essa marca anterior está com a situação indefinida, o INPI espera. As situações mais comuns são:
| Situação da marca anterior | Por que o INPI espera |
|---|---|
| Pedido de terceiro depositado antes e ainda em exame | Se ele for deferido, impede o seu; se for indeferido ou arquivado, o caminho fica livre |
| Registro com pedido de caducidade em andamento | Se a caducidade for declarada, a marca anterior deixa de existir |
| Registro com processo de nulidade em andamento | Se for anulado, deixa de bloquear o seu pedido |
| Registro vencido ainda dentro do prazo de prorrogação extraordinária | O titular ainda pode prorrogar, então a marca não está definitivamente extinta |
| Decisão anterior com recurso pendente | O resultado do recurso define se a marca anterior continua valendo |
Em todos esses casos, o seu pedido depende da sorte de outro processo. O Manual de Marcas do INPI descreve o sobrestamento dentro das regras do exame de mérito.
Quanto tempo dura o sobrestamento INPI
Não existe prazo fixo. O sobrestamento dura o tempo que o processo anterior levar para ser decidido, o que pode ser alguns meses ou mais de dois anos. Um pedido de terceiro que ainda nem passou pelo exame de mérito segue a fila normal do INPI, e um recurso pode levar ainda mais tempo.
Por isso o sobrestamento costuma ser a principal causa de pedidos que demoram bem acima da média. Para comparar com o prazo normal, veja quanto tempo demora o registro de marca.
O que fazer diante do sobrestamento INPI
Esperar é uma opção, mas nem sempre a melhor. Antes de decidir, identifique o processo citado no despacho e consulte a situação dele no sistema do INPI. Depois, avalie estas saídas:
- Pedir a caducidade da marca anterior: se o registro que bloqueia o seu tem mais de 5 anos e a marca não está em uso, você pode pedir a caducidade. Veja como em caducidade de marca.
- Negociar com o titular: um acordo de coexistência de marcas pode ser juntado ao processo quando as marcas convivem sem confundir o consumidor.
- Apresentar oposição ou manifestação: se o pedido anterior ainda está no prazo, dá para contestá-lo. O post sobre oposição de marca mostra o caminho.
- Provar uso anterior: quem usava a marca de boa-fé há mais de seis meses antes do depósito do terceiro pode ter direito de precedência.
- Depositar uma variação: em alguns casos, vale fazer um novo pedido com elementos diferentes ou em outra especificação enquanto o original segue sobrestado.
Cada saída tem custo e risco próprios. A decisão depende de quão parecidas são as marcas, do ramo de cada uma e de quanto você já investiu no nome.
Posso usar a marca durante o sobrestamento INPI
Pode, e muitas empresas fazem isso. O depósito garante prioridade sobre pedidos feitos depois do seu. Mas é bom saber o risco: se o processo anterior for decidido a favor do outro titular, o seu pedido tende a ser indeferido, e ele pode questionar o uso do nome. Quanto maior o investimento em embalagem, fachada e anúncio, mais vale tentar resolver o sobrestamento em vez de só esperar.
Como evitar o sobrestamento no próximo pedido
A melhor prevenção é descobrir antes do depósito se já existe marca parecida no mesmo ramo, inclusive pedidos ainda em andamento. Faça uma verificação de marca gratuita e escolha as classes certas com a ajuda da tabela de classes do INPI. Depois, o depósito tem taxa única no INPI, a partir de R$ 440 por classe com desconto (MEI, ME, EPP e pessoa física) ou R$ 880 sem desconto.
Com o pedido feito, acompanhe o processo no INPI toda semana para não perder nenhum despacho.
Perguntas frequentes
Sobrestamento significa que a marca foi negada?
Não. O sobrestamento INPI é só a suspensão do exame até outro processo ser decidido. O pedido continua vivo e volta a ser examinado depois.
Preciso responder ao despacho de sobrestamento?
Em regra, não. O despacho não abre prazo para o titular. Mesmo assim, vale verificar o processo citado, porque pode haver uma ação sua capaz de destravar o pedido, como uma caducidade ou um acordo.
O sobrestamento pode acontecer mais de uma vez?
Pode. Se o pedido depende de mais de um processo anterior, ou se surge um novo conflito no meio do caminho, o exame pode ser suspenso de novo até cada questão ser resolvida.
Garanta que a sua marca seja realmente sua.
No INPI, a prioridade é de quem deposita primeiro. Faça uma verificação gratuita e descubra se o seu nome ainda está disponível.