Como Registrar Marca de Infoproduto ou Mentoria no INPI

Registrar marca de infoproduto costuma entrar na lista de tarefas só depois do primeiro lançamento bom, quando o nome do curso, da mentoria ou do método já circula em anúncio, em depoimento e na boca dos alunos. É exatamente nesse momento que ele fica mais exposto: qualquer concorrente pode lançar um produto com nome igual, e alguém pode até pedir o registro no INPI antes de você. Este guia mostra o que proteger, em quais classes e como registrar marca de infoproduto sem desperdiçar taxa.

Índice

• Por que registrar marca de infoproduto antes de escalar
• O que dá para proteger: produto, método e nome do especialista
• Em quais classes registrar marca de infoproduto
• Quem deve ser o titular: produtor, coprodutor ou empresa
• Passo a passo, custo e prazo
• Perguntas frequentes

Por que registrar marca de infoproduto antes de escalar

No Brasil a marca pertence a quem registra primeiro, e não a quem usou primeiro. É o sistema atributivo previsto na Lei nº 9.279/96, a Lei da Propriedade Industrial. Na prática, o fato de o seu curso estar há dois anos no ar não impede que outra pessoa deposite o mesmo nome e, depois de concedido, peça a retirada das suas páginas de venda.

O mercado digital agrava o risco por três motivos:

• Tráfego pago expõe o nome. Cada anúncio mostra a marca para milhares de pessoas, inclusive concorrentes.
• Cópia é barata. Montar uma página de vendas parecida leva uma tarde.
• Plataformas pedem título. Denúncia de uso indevido em marketplace, rede social ou plataforma de pagamento anda muito mais rápido quando você apresenta o número do processo no INPI.

Quando o nome é copiado sem registro, a disputa vira palavra contra palavra. Por isso registrar marca de infoproduto é uma decisão de negócio, e não burocracia. O cenário de quem descobre tarde está no artigo sobre o que fazer quando registraram a sua marca primeiro.

O que dá para proteger: produto, método e nome do especialista

Um negócio de infoproduto normalmente tem três sinais diferentes circulando ao mesmo tempo, e vale entender o que a marca cobre em cada um:

1. Nome do produto. O nome do curso, da mentoria, da comunidade ou do e-book. É o sinal mais copiado e o primeiro candidato ao registro.
2. Nome do método. A marca protege o nome do método, não o método em si. O conteúdo das aulas é tratado pelo direito autoral; o nome que vende o método é que vai ao INPI.
3. Nome do especialista. Quando a pessoa é a própria marca, o nome artístico ou profissional também pode ser registrado, com autorização do titular do nome. O tema está detalhado no artigo sobre registrar nome de influenciador.

Um cuidado importante: nome puramente descritivo, como “Curso de Marketing Digital” ou “Mentoria de Vendas”, tende a ser negado por descrever o próprio serviço, conforme o art. 124 da LPI. Nomes inventados ou combinações originais passam com muito mais facilidade. Antes de gastar com lançamento, confira na nossa verificação gratuita de disponibilidade de marca se o nome está livre.

Em quais classes registrar marca de infoproduto

O INPI organiza as marcas em 45 classes, e a proteção vale apenas para as atividades escolhidas. Para registrar marca de infoproduto, as classes que mais aparecem são:

• Classe 41: a principal. Cobre educação, treinamento, cursos, palestras, workshops e mentoria de caráter educacional. Quase todo infoproduto começa por aqui.
• Classe 9: publicações eletrônicas para download, e-books, videoaulas gravadas em arquivo e aplicativos. Entra quando o produto é entregue como arquivo ou app.
• Classe 35: consultoria em gestão de negócios e serviços de marketing. Faz sentido para mentoria empresarial, quando o serviço é mais consultoria do que aula.
• Classe 16: apostilas, livros e material impresso. Só quando existe versão física.

Não é preciso registrar em todas. O critério é: onde está o faturamento hoje e para onde o produto vai crescer nos próximos anos. A tabela de classes do INPI ajuda a enxergar o mapa completo. Quem vende especificamente curso gravado pode aprofundar no guia de registro de marca de curso online.

Quem deve ser o titular: produtor, coprodutor ou empresa

Essa é a pergunta que mais gera briga no mercado digital. Coprodução costuma começar com aperto de mão e terminar com os dois sócios reivindicando o mesmo nome. Algumas regras práticas:

• Produtor sozinho: pode registrar em CPF ou pela empresa, desde que exerça a atividade declarada.
• Coprodução: o INPI aceita pedido em cotitularidade. Se a marca for de mais de uma pessoa, formalize isso no pedido e em contrato, com regra para o caso de separação.
• Afiliado e agência: não devem ser titulares da marca do produto. Quem vende ou faz o tráfego trabalha com autorização de uso, não com propriedade.
• Empresa: registrar pelo CNPJ facilita vender o negócio no futuro, já que a marca entra como ativo da empresa.

Definir o titular antes do depósito evita a transferência posterior, que exige cessão formal e taxa própria.

Passo a passo, custo e prazo para registrar marca de infoproduto

1. Escolha o sinal. Nominativa (só o nome), figurativa (só a logo) ou mista. A nominativa protege o nome em qualquer fonte e costuma ser a primeira.
2. Faça a busca de anterioridade. Pesquise marcas iguais e parecidas, gráfica e foneticamente, nas classes escolhidas. Veja como no artigo sobre busca de anterioridade de marca.
3. Defina classes e especificação. Use a lista pré-aprovada do INPI ou texto livre, que tem custo próprio.
4. Pague a GRU e protocole. O depósito é feito no e-Marcas, com os dados do titular e o comprovante de pagamento.
5. Acompanhe a RPI. O pedido é publicado, abre prazo de 60 dias para oposição e segue para o exame de mérito.

Desde setembro de 2025 a taxa do INPI é paga uma única vez: a partir de R$ 440 por classe para MEI, ME, EPP, pessoa física e demais beneficiários do desconto, ou R$ 880 sem desconto. Classe adicional e especificação em texto livre têm valor próprio. O detalhamento está em quanto custa registrar uma marca.

O prazo médio fica entre 12 e 24 meses sem oposição nem exigência. A boa notícia para quem vai lançar logo: a proteção concedida retroage à data do depósito, então registrar marca de infoproduto antes do lançamento já garante a prioridade sobre quem aparecer depois.

Perguntas frequentes

Preciso ter CNPJ para registrar marca de infoproduto?

Não. Pessoa física pode ser titular, desde que exerça a atividade ligada à marca. Ter CNPJ ajuda na comprovação e, se for MEI, ME ou EPP, dá direito à taxa com desconto.

Posso registrar o nome de um curso que ainda não lancei?

Pode, e é o ideal. O INPI não exige que a marca já esteja em uso no depósito. Registrar marca de infoproduto antes do lançamento evita que o nome seja exposto em anúncio sem nenhuma proteção.

O registro de marca protege o conteúdo das minhas aulas?

Não. A marca protege o nome e a identidade visual que identificam o produto. Aulas, textos e vídeos são obras protegidas pelo direito autoral. Para o negócio ficar blindado, os dois trabalham juntos: a marca impede o uso do nome, o direito autoral impede a cópia do conteúdo.

Infoproduto sem marca registrada é faturamento construído sobre um nome emprestado. A Legis Marcas já protegeu mais de 400 marcas no INPI, e a conta costuma ser simples: registrar agora custa uma taxa, trocar de nome depois custa o lançamento inteiro.