Classe 24 do INPI: Tecidos, Cama, Mesa, Banho e Têxteis para Lar
Se sua marca fabrica tecidos prontos, marca de cama-mesa-banho (CMB), enxovais, cortinas, mantas, toalhas, panos decorativos ou têxteis para o lar, ela precisa estar registrada na Classe 24 do INPI. É a classe dos tecidos como produto final ou semifabricado — diferente da Classe 23 (fios) e da Classe 25 (roupa pronta).
O Que É a Classe 24 do INPI?
A Classe 24 da Classificação Internacional de Nice (NCL 12ª edição) é definida como:
Tecidos e seus sucedâneos; roupas de uso doméstico; cortinas de matéria têxtil ou plástico.
Fonte: NCL 12ª edição — Manual de Marcas INPI
É a classe dos tecidos processados + artigos têxteis de uso doméstico — toalhas, lençóis, cortinas, mantas, fronhas.
O Que Está Incluído na Classe 24
Tecidos Industriais e para Confecção
- Algodão, linho, viscose, seda em peça
- Tecidos sintéticos (poliéster, nylon, elastano)
- Malhas de qualquer tipo
- Brim, jeans em peça
- Tecidos de impressão digital
- Felpa, microfibra, jacquard
Cama (Bedding)
- Lençóis (todos os tamanhos)
- Fronhas, fronhas decorativas
- Edredons, mantas
- Capas de edredom e duvet
- Cobre-leito, colchas
- Protetores de colchão e travesseiro
Mesa
- Toalha de mesa, jogos americanos
- Guardanapos de tecido
- Caminhos de mesa
- Capa de cadeira em tecido
Banho
- Toalhas de banho, rosto e piso
- Roupão (banho)
- Toalha de mão, lavabo
- Toalhas de praia, esportivas
Cortinas e Decoração
- Cortinas (todos os modelos)
- Persianas de tecido
- Mantas decorativas, almofadas (capas)
- Panos decorativos, tapeçaria têxtil
Outros Têxteis de Uso Doméstico
- Capas de móveis (sofá, cadeira, poltrona)
- Cobertores, mantas para sofá
- Roupas de cama infantil
- Mosquiteiros
O Que a Classe 24 NÃO Inclui
| Produto | Classe correta |
|---|---|
| Fios e linhas têxteis | Classe 23 |
| Roupa pronta para vestir | Classe 25 |
| Calçados | Classe 25 |
| Botões, zíperes, rendas, bordados decorativos | Classe 26 |
| Carpetes, tapetes (cobertura de piso) | Classe 27 |
| Travesseiro (item preenchido) | Classe 20 (móveis) |
| Colchão (item preenchido) | Classe 20 |
| Loja/e-commerce de cama-mesa-banho | Classe 35 |
| Cortina de plástico industrial | Pode ser 17 ou 24 |
Classe 24 vs. Classe 25: Tecido x Roupa
- Classe 24: o tecido ou item têxtil de uso doméstico (lençol, toalha, cortina)
- Classe 25: a roupa pronta para vestir (camiseta, vestido, calça)
Exemplos
- Rolo de tecido para confecção: 24
- Camiseta pronta feita com esse tecido: 25
- Toalha de banho: 24
- Roupão de banho: 24 (mesmo sendo “roupa”, é uso doméstico/banho)
- Pijama: 25 (roupa para vestir)
- Avental de cozinha doméstico: pode ser 24 (têxtil doméstico) — depende da especificação
Classe 24 vs. Classe 20: Tecido x Móvel/Estofado
| Item | Classe |
|---|---|
| Capa de almofada (sem enchimento) | 24 |
| Almofada com enchimento (produto completo) | 20 (móveis/estofamento) |
| Capa de edredom | 24 |
| Edredom com enchimento | 20 |
| Lençol | 24 |
| Colchão | 20 |
| Fronha | 24 |
| Travesseiro completo | 20 |
| Tecido para revestimento de sofá | 24 |
| Sofá pronto | 20 |
Regra: tecido em si ou capa = 24. Item completo com enchimento estrutural = 20.
Classe 24 vs. Classe 27: Tecido x Cobertura de Piso
| Item | Classe |
|---|---|
| Cortina, manta decorativa | 24 |
| Carpete, tapete fixo, sisal de piso | 27 |
| Tapeçaria mural decorativa | 24 |
| Forração de piso | 27 |
| Passadeira têxtil de mesa | 24 |
| Passadeira de piso | 27 |
Posição da Classe 24 na Cadeia Têxtil
| Estágio | Produto | Classe INPI |
|---|---|---|
| Matéria-prima | Fibras brutas | 22 |
| Produto intermediário | Fios e linhas processados | 23 |
| Produto semifabricado | Tecidos prontos | 24 |
| Produto final vestuário | Roupas, calçados | 25 |
| Acessórios de costura | Botões, zíperes, rendas | 26 |
| Cobertura de piso | Carpetes, tapetes | 27 |
| Móveis com tecido | Sofá, colchão | 20 |
Por Que Registrar Marca na Classe 24
- Marcas tradicionais de CMB (Karsten, Buddemeyer, Santista) registram desde sempre na Classe 24
- Grandes redes (Riachuelo, Renner, Pernambucanas) exigem comprovação de marca para fornecimento
- E-commerces especializados (MMartan, Estilo Tecido) priorizam fornecedores com registro
- Sem registro, marcas regionais de têxtil-lar podem ser apropriadas
- Hotelaria e enxoval profissional exigem marca registrada nas licitações
Veja os perigos de não registrar a marca.
Estratégia de Cobertura para Setor Têxtil-Lar
| Se sua marca | Registre na(s) classe(s) |
|---|---|
| Só tecidos ou cama-mesa-banho | Classe 24 |
| CMB + e-commerce próprio | Classes 24 e 35 |
| Tecido + roupa pronta confeccionada | Classes 24 e 25 |
| Estamparia + tecidos prontos | Classes 24 e 23 |
| Têxtil-lar + decoração móvel (almofada+sofá) | Classes 24 e 20 |
| Hotelaria com enxoval próprio | Classes 24 e 43 |
| Marca completa cadeia têxtil | Classes 22, 23, 24, 25, 26 |
Como Registrar Marca na Classe 24 do INPI
- Pesquisa de anterioridade: e-Marcas — testar variações em português + italiano (referência tradicional do setor têxtil)
- Especificação detalhada: tecidos, cama, mesa, banho, cortinas, etc.
- Depósito: portal INPI, taxas conforme porte
- Publicação na RPI: 60 dias para oposições
- Exame e concessão: certificado válido 10 anos
Veja também: classes de marcas INPI e registrar em mais de uma classe.
Perguntas Frequentes
O que é a Classe 24 do INPI?
Cobre tecidos prontos, cama-mesa-banho, cortinas, mantas, toalhas e têxteis para uso doméstico. É a classe dos tecidos como produto semifabricado e dos artigos têxteis de lar.
Marca de roupa de cama é Classe 24?
Sim. Lençóis, fronhas, edredons (capa), cobre-leitos, colchas e similares se enquadram na Classe 24. Cuidado: travesseiros e colchões com enchimento estrutural são Classe 20.
Toalha de banho é Classe 24 ou Classe 25?
Classe 24. Toalha de banho, mesmo sendo “para o corpo”, é tradicionalmente classificada como têxtil de uso doméstico. Roupão de banho fica em 24 também. Pijama é Classe 25 (roupa para vestir).
Quanto custa registrar marca na Classe 24?
Taxas INPI: R$ 440 (MEI) a R$ 880 (médio/grande porte) por classe, vigentes desde agosto/2025.
Fabricante de tecido + marca de roupa precisa de quantas classes?
Pelo menos 24 (tecido) + 25 (roupa). Se houver e-commerce, adicionar Classe 35.
Conclusão
A Classe 24 fecha a cadeia têxtil junto com 22, 23 e 25 — é o produto semifabricado que vira o lençol, a toalha e a cortina. Setor tradicional brasileiro com competição forte de marcas regionais e nacionais.
Fale com a Legis Marcas pelo WhatsApp e descubra se sua marca de tecidos, cama-mesa-banho ou decoração têxtil está disponível para registro na Classe 24.
