O que é registro de marcas e patentes? Entenda como funciona

O registro de marcas e patentes são fundamentais para sua empresa. Entenda como funciona e suas etapas fundamentais!

No empreendedorismo, o registro de marcas e patentes é uma das etapas fundamentais para todo empresário que deseja construir sua empresa de forma séria e segura.

O registro ajuda os empresários a fortalecerem sua marca e a confiança dos seus clientes, além de garantir a segurança do seu negócio. Existem muitos riscos que caso não se dê atenção ao registro da sua marca ou patente.

Com isso em mente, o primeiro passo é entender a diferença entre marca e patente, assim você poderá dar início ao registro.

Qual a diferença entre marca e patente?

Para começar a entender como funciona o registro de marca e patentes, precisamos saber a diferença e analisar qual se encaixa em cada situação.

Marca é o que diferencia uma empresa da outra, de forma visual e nominativa. Quando falamos de visual, ela engloba o que pode ser visto ao identificar sua marca, como sua logo, símbolo ou desenho que represente a identidade visual da sua empesa,

Já a nominativa está relacionada a palavras e nome que represente a sua marca.

Após ser registrada você poderá usar em todo o Brasil, impedindo de pessoas usurparem sua identidade visual e seu nome, ninguém mais poderá utilizar a sua marca.

Patente está relacionada a uma invenção, criação ou ideia, algo diferente e com possibilidade de aplicação industrial.

Então conseguimos perceber que a marca é a imagem ou nome “comercial”, da sua empresa. Realizando seu registro você garante segurança e exclusividade para seu negócio.

Já o registro de patente tem o intuito de que a sua ideia ou os produtos criados pela sua empresa sejam protegidos e usados somente por quem de direito.

O que é o registro de marcas e patentes.

Alguns riscos em não registrar sua marca

Como dito anteriormente, a etapa de registrar sua marca é uma das mais importantes ao abrir seu negócio, existem grandes riscos quando uma empresa não se preocupa em realizar o registro.

O principal risco é: outra empresa registrar sua marca antes!

Imagina você elaborar um visual e nome para sua empresa e, de repente, descobrir que não pode mais usar “sua” marca.

Isso pode acontecer quando não é feito o registro no INPI, pois, se outra pessoa solicitar o registro com a mesma marca que a sua e for atendida, você perderá o direito de utilizá-la, mesmo que já esteja usando por algum tempo. Dono é quem registra!

Outro risco entre muitos é o prejuízo financeiro que pode causar.

Se a marca que está utilizando já possuir um registro, você poderá ter que pagar multas e enfrentar processos que mancharão a reputação da sua empresa.

Outro prejuízo é a necessidade de trocar placas, folhetos, e qualquer imagem que já tenha utilizado em rede sociais ou em seu espaço físico, ou seja, refazer tudo do zero!

Agora que você entende o que é marca e patente e sabe a importância do registro, confira como ele é feito.

Como é feito o registro de marca no INPI?

Para registrar uma marca, é realizada uma solicitação na INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas antes é preciso seguir alguns passos.

Defina o setor da sua marca

É importante definir qual a sua área de atuação para registrar sua marca. Uma mesma marca pode ser registrada em vários outros segmentos diferentes, isso permite o mesmo nome estar presente em uma marca de roupa, um restaurante ou em um eletrônico.

Por isso é importante você registrar sua marca quanto antes, dessa forma você garante que mais ninguém utilize o mesmo nome que você em seu segmento.

Identifique se sua marca está disponível

Antes de começar o processo de registro de marca, é importante você pesquisar o nome que deseja registrar, dessa forma é possível saber se já existe algum registro com o mesmo nome.

A prioridade para registrar é de quem inicia o processo primeiro, independente se já finalizou o processo de registro ou não.

Efetue o pagamento da GRU

O próximo passo após identificar se a marca está disponível, é pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União). Lembre-se de guardar o número do documento disponibilizado, ele será necessário na etapa seguinte.

Vale ressaltar que microempreendedores, pessoas físicas, instituições e cooperativas sem fins lucrativos recebem descontos fornecidos pelo próprio INPI.

Solicitação do registro

Agora é preciso iniciar o pedido, e observar sé é necessário o envio de mais documentos. Após a solicitação, todos os documentos enviados serão analisados e o andamento do seu pedido será atualizado toda vez que houver manifestações do Instituto.

Quando for registrar sua marca, é importante se atentar a todos os detalhes. Por isso, a Legis oferece a assessoria necessária, realizando tudo que você precisa para registrar sua marca de maneira correta, sem faltar nada. Por ser um procedimento com muitos detalhes, muitas dúvidas podem surgir, bem como a necessidade de cumprir eventuais exigências, e ter um profissional acompanhando o andamento fará toda a diferença e trará agilidade para o processo de registro da sua marca.

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