No empreendedorismo, o registro de marcas e patentes é uma das etapas fundamentais para todo empresário que deseja construir sua empresa de forma séria e segura.
O registro ajuda os empresários a fortalecerem sua marca e a confiança dos seus clientes, além de garantir a segurança do seu negócio. Existem muitos riscos que caso não se dê atenção ao registro da sua marca ou patente.
Com isso em mente, o primeiro passo é entender a diferença entre marca e patente, assim você poderá dar início ao registro.
Qual a diferença entre marca e patente?
Para começar a entender como funciona o registro de marca e patentes, precisamos saber a diferença e analisar qual se encaixa em cada situação.
Marca é o que diferencia uma empresa da outra, de forma visual e nominativa. Quando falamos de visual, ela engloba o que pode ser visto ao identificar sua marca, como sua logo, símbolo ou desenho que represente a identidade visual da sua empesa,
Já a nominativa está relacionada a palavras e nome que represente a sua marca.
Após ser registrada você poderá usar em todo o Brasil, impedindo de pessoas usurparem sua identidade visual e seu nome, ninguém mais poderá utilizar a sua marca.
Patente está relacionada a uma invenção, criação ou ideia, algo diferente e com possibilidade de aplicação industrial.
Então conseguimos perceber que a marca é a imagem ou nome “comercial”, da sua empresa. Realizando seu registro você garante segurança e exclusividade para seu negócio.
Já o registro de patente tem o intuito de que a sua ideia ou os produtos criados pela sua empresa sejam protegidos e usados somente por quem de direito.
Alguns riscos em não registrar sua marca
Como dito anteriormente, a etapa de registrar sua marca é uma das mais importantes ao abrir seu negócio, existem grandes riscos quando uma empresa não se preocupa em realizar o registro.
O principal risco é: outra empresa registrar sua marca antes!
Imagina você elaborar um visual e nome para sua empresa e, de repente, descobrir que não pode mais usar “sua” marca.
Isso pode acontecer quando não é feito o registro no INPI, pois, se outra pessoa solicitar o registro com a mesma marca que a sua e for atendida, você perderá o direito de utilizá-la, mesmo que já esteja usando por algum tempo. Dono é quem registra!
Outro risco entre muitos é o prejuízo financeiro que pode causar.
Se a marca que está utilizando já possuir um registro, você poderá ter que pagar multas e enfrentar processos que mancharão a reputação da sua empresa.
Outro prejuízo é a necessidade de trocar placas, folhetos, e qualquer imagem que já tenha utilizado em rede sociais ou em seu espaço físico, ou seja, refazer tudo do zero!
Agora que você entende o que é marca e patente e sabe a importância do registro, confira como ele é feito.
Como é feito o registro de marca no INPI?
Para registrar uma marca, é realizada uma solicitação na INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas antes é preciso seguir alguns passos.
Defina o setor da sua marca
É importante definir qual a sua área de atuação para registrar sua marca. Uma mesma marca pode ser registrada em vários outros segmentos diferentes, isso permite o mesmo nome estar presente em uma marca de roupa, um restaurante ou em um eletrônico.
Por isso é importante você registrar sua marca quanto antes, dessa forma você garante que mais ninguém utilize o mesmo nome que você em seu segmento.
Identifique se sua marca está disponível
Antes de começar o processo de registro de marca, é importante você pesquisar o nome que deseja registrar, dessa forma é possível saber se já existe algum registro com o mesmo nome.
A prioridade para registrar é de quem inicia o processo primeiro, independente se já finalizou o processo de registro ou não.
Efetue o pagamento da GRU
O próximo passo após identificar se a marca está disponível, é pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União). Lembre-se de guardar o número do documento disponibilizado, ele será necessário na etapa seguinte.
Vale ressaltar que microempreendedores, pessoas físicas, instituições e cooperativas sem fins lucrativos recebem descontos fornecidos pelo próprio INPI.
Solicitação do registro
Agora é preciso iniciar o pedido, e observar sé é necessário o envio de mais documentos. Após a solicitação, todos os documentos enviados serão analisados e o andamento do seu pedido será atualizado toda vez que houver manifestações do Instituto.
Quando for registrar sua marca, é importante se atentar a todos os detalhes. Por isso, a Legis oferece a assessoria necessária, realizando tudo que você precisa para registrar sua marca de maneira correta, sem faltar nada. Por ser um procedimento com muitos detalhes, muitas dúvidas podem surgir, bem como a necessidade de cumprir eventuais exigências, e ter um profissional acompanhando o andamento fará toda a diferença e trará agilidade para o processo de registro da sua marca.
