Você fez o pedido de registro da sua marca, mas agora está pensando em desistir? Fica tranquilo, isso é mais comum do que parece — e sim, existe uma forma certa de fazer a desistência de pedido de registro de marca.
Se você está passando por essa situação, este post é pra você. Vamos te explicar quando faz sentido desistir, o que pode ter dado errado no caminho e, principalmente, como corrigir o rumo com segurança.
Por que empreendedores pedem desistência de pedido de registro de marca?
Muita gente começa o processo no INPI sozinho, na raça. E a gente entende: no começo do negócio, tudo parece mais caro e contratar uma assessoria especializada pode parecer fora de alcance.
Só que aí surgem os desafios:
- A pesquisa de marcas parecidas foi feita de forma incompleta ou errada;
- O pedido foi protocolado com algum erro de digitação;
- A logo anexada não bate com o nome informado;
- O ramo de atividade foi classificado de forma imprecisa.
Esses detalhes fazem toda a diferença — e muitas vezes só percebemos quando o pedido já foi publicado na RPI (Revista da Propriedade Industrial).
E quando a desistência se torna quase inevitável?
Existem alguns cenários em que o melhor caminho é realmente desistir do pedido atual:
- Você recebeu uma notificação extrajudicial de alguém que já tem marca registrada parecida, pedindo para retirar seu pedido.
- Alguém apresentou oposição ao seu pedido dentro do prazo legal, questionando seu direito de registrar aquela marca.
- O próprio INPI alterou o nome da marca com base na imagem enviada, o que pode descaracterizar completamente a proposta original.
- Você cometeu algum erro no protocolo, como enviar o logo errado ou classificar de forma incorreta o setor da empresa.
Em todos esses casos, continuar com o pedido pode gerar dor de cabeça — e até risco de indeferimento mais adiante.
Como fazer a desistência do jeito certo?
Se você identificou que o melhor é cancelar o pedido, o processo é feito diretamente no sistema do INPI. É possível peticionar a desistência por conta própria, mas aqui vai um alerta importante:
Essa petição costuma ser mais complexa que o pedido inicial.
Por isso, vale considerar o apoio de um time especializado em propriedade intelectual. Assim, você evita novos erros e já se prepara para fazer um novo pedido de registro, do jeito certo, com mais segurança e menos risco.
Dá pra recomeçar com o pé direito
Desistir do pedido não significa desistir da sua marca.
Muitas vezes, esse passo é necessário para corrigir o caminho e garantir que sua marca tenha uma proteção sólida, sem riscos de impugnação ou indeferimento no futuro.
A boa notícia é: dá pra recomeçar com tranquilidade, estratégia e clareza.
Na Legis Marcas, a gente cuida disso pra você.
Leia também: 10 erros na hora do Registro de Marca no INPI (e como evitá-los!)
