Registrar uma marca é um dos passos mais importantes para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e garantir direitos exclusivos sobre um nome ou logotipo.
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo registro de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial. Antes de iniciar o processo de registro de uma marca, é essencial fazer a pesquisa no INPI para verificar se o nome ou logotipo que você pretende usar já está registrado ou em processo de registro.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como você pode realizar essa pesquisa no INPI, e também abordar a diferença entre os tipos de busca disponíveis: Exata e Radical.
Passo 1: Entendendo a Importância do Registro de Marcas
Antes de começarmos com o guia prático, é importante entender a relevância de registrar uma marca. O registro garante ao titular o uso exclusivo da marca em todo o território nacional em seu ramo de atividade. Isso significa que nenhuma outra empresa pode utilizar a mesma marca ou algo muito semelhante, evitando confusões no mercado e fortalecendo a identidade do seu negócio.
Além disso, o registro de uma marca protege contra o uso indevido por terceiros e pode agregar valor ao seu negócio, especialmente em casos de licenciamento ou venda.
Passo 2: Acessando o Site do INPI
Para iniciar a pesquisa, acesse o site do INPI no endereço www.gov.br/inpi. O site é o portal oficial para todas as questões relacionadas à propriedade industrial no Brasil, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros.
Dentro do site, no menu principal, você encontrará a opção “Marcas“. Clique nela para ser redirecionado à seção específica sobre marcas, onde todas as informações e ferramentas necessárias estarão disponíveis.
Passo 3: Navegando até a Base de Dados de Marcas para fazer uma Pesquisa no INPI
Na página dedicada a marcas, você encontrará uma série de opções relacionadas ao registro e consulta de marcas. Procure pela opção “Busca de Processos – Base de dados de marcas”. Esta é a ferramenta que você usará para verificar se uma marca já está registrada ou em processo de registro.
A base de dados de marcas do INPI é uma ferramenta pública e gratuita que permite a qualquer pessoa realizar buscas detalhadas sobre marcas registradas no Brasil.
Na tela que se abre, clique no link “Continuar” para fazer uma pesquisa de forma anônima, sem criar uma conta.
Avance clicando no botão “Marca”:
E por último, clique no pequeno link “Marca”:
Passo 4: Entendendo o formulário de busca
Se você seguiu todos os passos, encontrou este formulário, que é o formulário de busca do INPI.
Nele, é possível encontrar:
- O tipo de pesquisa que você deseja realizar;
- A marca que você quer procurar;
- E em qual classe você quer fazer essa busca;
Entendendo os Tipos de Busca: Exata e Radical
Ao acessar a base de dados de marcas, você encontrará diferentes opções de busca. As duas mais importantes para a verificação de disponibilidade de uma marca são a Busca Exata e a Busca Radical.
4.1. Busca Exata
A Busca Exata é ideal para quem quer verificar se uma marca já está registrada, naquela exata forma de escrita. Ao realizar uma busca exata, você deve digitar o nome da marca exatamente como deseja registrá-la. Por exemplo, se a sua marca é “Casa Verde”, você deve digitar exatamente “Casa Verde” na busca.
Vantagens da Busca Exata:
- Precisão: A busca retornará apenas resultados que correspondem exatamente ao termo pesquisado.
- Objetividade: É ideal para quando você já tem um nome definido e deseja saber se alguém já o registrou.
Limitações da Busca Exata:
- Foco Restrito: A busca exata não mostrará variações ou marcas similares, o que pode ser um problema se existirem marcas que não são idênticas, mas podem causar confusão no mercado.
4.2. Busca Radical
A Busca Radical é mais ampla e permite que você encontre variações ou marcas que contenham partes do nome que você deseja registrar. Por exemplo, ao buscar “Casa”, a pesquisa pode retornar resultados como “Casa Verde”, “Casa do Sol”, “Casas Bahia”, entre outros.
Vantagens da Busca Radical:
- Amplitude: A busca radical permite identificar marcas similares que poderiam impedir o registro da sua marca, mesmo que o nome não seja exatamente igual.
- Prevenção de Conflitos: Essa busca é crucial para identificar possíveis conflitos de marcas que poderiam resultar em rejeição do pedido de registro.
Limitações da Busca Radical:
- Excesso de Resultados: Por ser mais abrangente, a busca radical pode gerar muitos resultados, o que pode ser mais difícil de analisar.
- Menos Precisa: Nem todos os resultados podem ser relevantes, especialmente se você está focado em um nome muito específico.
Passo 5: Realizando a Pesquisa de Marca
Após selecionar o tipo de busca que melhor atende às suas necessidades, é hora de inserir os dados da marca e realizar a pesquisa. Vamos ver como realizar cada tipo de busca:
5.1. Como Realizar uma Busca Exata
- Na ferramenta de pesquisa, selecione a opção “Busca Exata”.
- No campo de texto, digite o nome da marca exatamente como você deseja registrá-la.
- Clique em “Pesquisar” para visualizar os resultados.
Os resultados exibirão todas as marcas que correspondem exatamente ao nome inserido. Cada resultado incluirá informações como:
- Número do Processo: que é o número do pedido de registro;
- Situação da Marca: Registrada, em análise, deferida, indeferida, entre outras.
- Classe de Produtos ou Serviços: A classe em que a marca está registrada, de acordo com a Classificação Internacional de Produtos e Serviços (Classificação de Nice).
- Nome do Titular: Quem detém o direito sobre a marca.
5.2. Como Realizar uma Busca Radical
- Na ferramenta de pesquisa, selecione a opção “Busca Radical”.
- Digite o termo base ou a palavra-chave que deseja pesquisar. Por exemplo, “Casa” se estiver buscando por “Casa Verde”.
- Clique em “Pesquisar” para visualizar os resultados.
A busca radical retornará todas as marcas que contenham o termo pesquisado em qualquer parte do nome. Esse tipo de busca é útil para identificar marcas que podem ser consideradas conflitantes.
Passo 6: Analisando e Interpretando os Resultados
Depois de realizar a pesquisa, é hora de analisar os resultados. É importante prestar atenção em alguns detalhes:
- Situação da Marca: Verifique se a marca está registrada, em análise, ou se foi indeferida. Isso pode impactar sua decisão de seguir em frente com o registro.
- Classe de Produtos ou Serviços: A mesma marca pode ser registrada em diferentes classes. Verifique se a classe registrada corresponde ao tipo de produto ou serviço que você pretende oferecer.
- Semelhanças: Mesmo que uma marca não seja idêntica à sua, semelhanças significativas podem gerar problemas legais ou impedir o registro. Avalie se existem marcas que possam causar confusão.
Passo 7: Próximos Passos
Se a sua marca não aparecer nos resultados ou se não houver conflitos significativos, você pode considerar iniciar o processo de registro junto ao INPI. Caso contrário, pode ser necessário repensar o nome ou o logotipo para evitar problemas legais ou rejeição do pedido.
Lembre-se de que o processo de registro de marca pode ser complexo e demorado, e contar com o apoio de uma empresa especializada, como a Legis Marcas e Patentes irá facilitar o processo.
Conclusão
Verificar se uma marca já está registrada é um passo essencial antes de iniciar o processo de registro. A utilização das ferramentas de busca do INPI, tanto Exata quanto Radical, permite uma análise detalhada e ajuda a evitar conflitos futuros.
Realizar essa pesquisa com cuidado e atenção é fundamental para garantir que sua marca esteja protegida e que você possa usá-la com segurança em seu negócio.
Se precisar de assistência adicional, contar com uma empresa especializada pode te ajudar a ter um registro mais seguro e rápido.
